O policial foi condenado por suposto envolvimento com o tráfico de drogas, violação de sigilo funcional e organização criminosa.
O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar um policial civil de Araguaína, no norte do Estado, condenado a mais de 16 anos de prisão por suposto envolvimento com o tráfico de drogas, violação de sigilo funcional e organização criminosa.
Maximileno Santos Silva e outros dois policiais foram presos em junho de 2016, pela primeira vez, durante a 'Operação Detalhes', realizada pela Delegacia Estadual de Investigações Criminais (DEIC), com apoio do Ministério Público Estadual (MPE).
A liminar que determina a soltura foi concedida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira, 04 de outubro, em habeas corpus impetrado pelo advogado criminalista Wendel Araújo de Oliveira.
De acordo com a defesa do policial, a decisão é justa e coloca em alinhamento a segurança jurídica. O advogado argumentou que o juiz de Araguaína, na setença, concedeu o direito de o réu recorrer em liberdade, mas voltou a decretar a prisão 7 meses depois sem nenhum fato novo.
“Ele tem mais de 10 anos de corporação sem qualquer advertência. Entregou-se espontaneamente à época do pedido e vamos provar que não há envolvimento dele no caso citado pelo MPE”, afirmou o advogado Wendel Oliveira.
De acordo com o advogado, apesar da liminar, Maximileno aguarda a notificação do fórum em Araguaína para ser libertado do presídio em Ananás, onde está recolhido.
Após a soltura, o policial vai aguardar o julgamento do recurso em liberdade.