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Ex-prefeito de Nova Olinda e empresários são acusados de superfaturar obras de hospital e várias pontes

Redação AF - |
Obras foram superfaturadas, segundo MPE.
Obras foram superfaturadas, segundo MPE.

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública de Ressarcimento ao Erário contra o atual vice-prefeito de Nova Olinda e vários empresários que prestaram serviços ao Municípios acusados de superfaturar obras e causar prejuízos estimados em R$ 1.213.077,90. A Ação foi proposta pela promotora Cynthia Assis de Paula da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína.

São acusados o ex-prefeito, que é o atual vice, Antônio Ribeiro da Silva, e outros como Ivan Francisco Ribeiro, Divino Camilo dos Santos, Iramar Lima da Fonseca e José Henrique Lima Martins. A ação foi distribuída ao juiz Álvaro Nascimento Cunha, da 3ª Vara Civil de Araguaína.

A ação do MPE tem como fundamento uma vistoria de técnicos do TCE ao Município de Nova Olinda resultante de Auditoria Ordinária de Gestão Operacional realizada no município no ano de 2000.

Conforme o MPE, a auditoria do TCE, após examinar as justificativas apresentadas pelo ex-prefeito e os documentos concluiu pela existência de superfaturamento em diversas obras, mais precisamente no Hospital e Maternidade Santa Clara, pontes no Ribeirão Maria, Ribeirão Mariano, Córrego Pati, Rio Arraias e Água Morna, gerando um prejuízo ao erário no montante de R$ 205.900,00, em valores da época.

“A conclusão, portanto, é que todos os contratos foram superfaturados na origem e as obras realizadas com o valor do metro quadrado bem acima ao valor de mercado da época, consoante atestou a análise dos técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins”, afirma a promotora Cynthia Assis de Paula.

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