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Ex-prefeitos de Araguanã e Carmolândia estão na mira do MPE por deixarem rombo de quase R$ 7 milhões

Redação AF - |
Foto: Divulgação
Sede do Ministério Público Estadual em Araguaína

O Ministério Público Estadual, através da 6°Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou inquéritos civis públicos para apurar prejuízos de aproximadamente R$ 7 milhões deixados aos cofres públicos pelos ex-prefeitos dos Município de Araguanã e Carmolândia, na região norte do Estado.

Em um dos inquéritos, o promotor Airton Amilcar Machado vai apurar supostas irregularidades praticadas pelo ex-gestor Noraldino Mateus Fonseca, em Araguanã, que foram noticiadas pelo Tribunal de Contas do Tocantins.

O órgão rejeitou as contas apresentadas por Noraldino referentes ao exercício de 2009, apontando graves inconsistências contábeis, déficit orçamentário no valor de R$ 2,3 milhões, déficit financeiro no valor de R$ 1,8 milhão, além de outras irregularidades. Os prejuízos podem chegar a R$ 4,1 milhões.

Em Carmolândia, João Holanda Leite e Jovercy Ribeiro Martins, ex-prefeito e ex-vice, também estão sendo investigados com base em informações do TCE/TO. Eles também tiveram as contas rejeitas em 2011, com déficit financeiro de R$ 2,4 milhões.

O TCE ainda constatou que os ex-gestores recolheram a maior a contribuição patronal no montante de R$ 350.703,38. Foi verificada também inconsistências contábeis e despesas com saúde e educação em limites inferiores ao mínimo legal. Naquele ano, apenas 3,7% da receita foi aplicada com manutenção e desenvolvimento do ensino, 12,1% com remuneração dos profissionais da educação e 0,7% em ações e serviços públicos de Saúde.

Após a conclusão dos inquéritos, os gestores podem ser acionados judicialmente para ressarcir os danos causados aos cofres públicos.

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