Ferreirinha propõe projeto para evitar vandalismo e garantir segurança em obras

Redação AF -
Foto: Divulgação
Ferreirinha apresenta projeto de lei na Câmara de Araguaína

Márcia Costa //AF Notícias

O vereador Ferreirinha (MDB) apresentou na Câmara Municipal de Araguaína um projeto de lei estabelecendo a obrigatoriedade de isolamento de obras públicas e privadas que estejam paralisadas há mais de 60 dias.

Conforme a justificativa, a medida visa preservar a construção e proporcionar mais segurança aos moradores e pedestres que circularem pelas imediações, principalmente durante a noite, quando os locais servem de esconderijo para criminosos.

Conforme o parlamentar, a proposta é trancar todos os acessos, como portas e janelas, e outros meios que facilitam a entrada de pessoas, para coibir atos de vandalismo e evitar que os imóveis sejam invadidos.

O setor de Fiscalização do Município ficará encarregado de garantir o cumprimento da lei. Após a notificação, o cidadão que descumprir pode ser multado em até meio salário mínimo.

“Prédios com obras paralisadas também representam riscos de acidente. Em nossa cidade existem prédios com obras paradas há mais de dois anos, mas continuam abertas, sem nenhuma proteção e os imóveis sendo ocupadas por desconhecidos, o que traz sensação de insegurança para quem mora nas proximidades”, disse Ferreirinha.

 

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