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Garis trabalham sem luvas, de chinelo e com salários atrasados em Xambioá; prefeitura contesta

Agnaldo Araujo - |
Foto: Diuvlgação
Garis trabalhando sem luvas em Xambioá

Márcia Costa//AF Notícias

Todos os dias funcionários que trabalham na limpeza da cidade de Xambioá (TO) são flagrados sem os equipamentos de proteção individual, os EPIS, tais como uniformes, luvas, botas e máscaras.

Alguns garis chegam a trabalhar de chinelos por falta de uma bota adequada. A obrigatoriedade do fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) é prevista pela Norma Regulamentadora-6 (NR-6), que prevê que todas as empresas contratantes devem fornecer equipamentos correspondentes ao risco expostos.

Conforme o Ministério do Trabalho, a obrigação de fiscalizar o uso de equipamentos de segurança é do empregador – no caso, a prefeitura de Xambioá.

Os servidores relataram que trabalham para a empresa Barraria Construção Limpeza e Locação LTDA, que está contratada emergencialmente pela prefeitura para cuidar da limpeza da cidade.

Além de trabalharem de forma perigosa, os funcionários disseram que há dois meses a empresa deu baixa na carteira, mas não fez o acerto trabalhista corretamente. E mesmo assim, os garis continuam trabalhando sem carteira assinada. O pagamento do salário também estaria atrasando constantemente.

Outro lado

Em nota, a prefeitura de Xambioá esclareceu que:

1 – Os funcionários da empresa estão utilizando os equipamentos de proteção individual normalmente e que eles são cobrados para usarem a máscara de proteção. Todos os dias são renovada as máscaras e descartadas as já utilizadas. As luvas são trocadas diariamente. Os equipamentos são disponibilizados para que os garis possuam uma maior proteção no seu trabalho diário;

2 – A Prefeitura Municipal de Xambioá está com processo licitatório em andamento para a seleção de empresa que possa atender as necessidades do município no que diz respeito a limpeza urbana;

3 – No dia 27 de abril, data da licitação para os serviços de limpeza urbana, foi realizada uma série de alegações das três empresas participantes do processo licitatório, em que a Comissão Permanente de Licitação e os participantes acordaram entre si que aguardariam o parecer técnico da Engenheira Ambiental e assessoria jurídica para que o processo siga no curso normal;

4 – A CPL está empenhada em selecionar a entidade que melhor atenda o município nesse assunto;

5 – A Prefeitura de Xambioá está em dia com a empresa sem que existam pendências em relação aos pagamentos.

A prefeitura também mandou fotos dos  equipamentos e dos garis trabalhando nas ruas da cidade equipados.

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