Gastança com aluguel de veículos de luxo na Câmara de Palmas compraria 55 carros populares

Redação AF - - 622 views
Foto: Divulgação
Veículos locados para uso dos vereadores

O polêmico gasto milionário da Câmara Municipal de Palmas com a locação de veículos de luxo para atender as ‘necessidades’ dos vereadores tem sido alvo de muitas críticas.

Diante da repercussão negativa, vários dos 19 parlamentares já abriram mão dessa regalia bancada pelo contribuinte através do pagamento de impostos como o IPTU, que teve aumento de quase 300% esse ano na Capital, mas foi suspenso pelo Tribunal de Justiça. A Casa é presidida pelo vereador Folha Filho (PSD), aliado do prefeito Carlos Amastha (PSB).

O custo do aluguel dos veículos, segundo o Pregão Presencial nº 03/2017, pode custar R$ 3,8 milhões. Contudo, a Câmara disse que o contrato foi assinado no valor de R$ 2,2 milhões, pelo prazo de um ano e meio (18 meses).

Os veículos locados são do modelo pick-up Fiat Toro Freedon, cabine dupla, e Fiat Argo Drive, ao custo unitário mensal de R$ 3.490 e R$ 2.650, respectivamente. O gasto total compraria 55 carros populares, avaliados em R$ 40 mil.

A Câmara justifica o valor milionário dizendo que os veículos alugados estão livres de manutenção e revisão para uso, cabendo ao locador tais serviços, e diz que tudo transcorreu com transparência e publicidade, de acordo com o que rege a Lei 8.666/93.

Em Palmas, os 19 vereadores ainda têm uma série de regalias, através da chamada ‘cota parlamentar’, destinada a bancar despesas com abastecimento de veículos, divulgação de atividades na imprensa, passagens aéreas, telefone, entre outros. Eles apresentam as notas fiscais e a Câmara ‘reembolsa’ o valor, mas sem nenhum controle da efetiva prestação dos serviços.

A MAIS CARA DO BRASIL

A gastança de dinheiro público tem um reflexo natural. A Câmara de Palmas é a mais cara do Brasil entre as capitais, em comparação proporcional ao número de habitantes. O custo em 2016 chegou a R$ 30,8 milhões, segundo dados levantados pelo Observatório Social.

Por outro lado, o Observatório concluiu também, em 2017, que 85% dos projetos de lei aprovados na Capital são inúteis à população.

Mas não para por aí! Os vereadores também abusam do número de servidores comissionados. Naquele ano, eram 448 contratados e apenas 31 concursados. O atual presidente Folha Filho lançou concurso público, mas ofertou tão somente 44 vagas imediatas.

QUEM JÁ ABRIU MÃO DA REGALIA

Diante da repercussão negativa do aluguel de veículos luxuosos, alguns vereadores já abriram mão do benefício. São eles: Filipe Martins (PSC), Diogo Fernandes (PSD), Léo Barbosa, Moisemar Marinho (PDT), Tiago Andrino e Professor Júnior Geo.

“Abro mão do benefício do veículo, pois sei que o gasto com locações poderia ser empregado em melhorias para a cidade”, disse Diogo Fernandes.

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