Gilmar Mendes nega retorno de Marcelo Miranda, mas considera eleição suplementar ‘inadequada’

Redação AF - - 945 views
Foto: Divulgação
Marcelo Miranda

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido liminar do ex-governador cassado Marcelo Miranda (MDB) para suspender a decisão do TSE e retorná-lo ao cargo. A decisão foi proferida na noite desta quarta-feira (16). O pedido tinha sido protocolado ainda no dia 27 de abril pelo advogado Adauto Tameirão Machado, com escritório em Brasília.

O advogado alegou que a cassação não teve como fundamento provas robustas, mas apenas indícios, além de provas que seriam ilegais, por isso, a suspensão da decisão do TSE seria uma medida cabível para evitar prejuízo de difícil reparação.

Porém, Gilmar negou o efeito suspensivo à decisão da Corte Eleitoral que cassou Marcelo Miranda e Cláudia Lelis por caixa 2 na campanha de 2014, mas considerou que a nova eleição direta em curso parece inadequada por faltar apenas alguns meses para as eleições gerais. Contudo, o calendário da nova eleição está mantido para 3 de junho e custará cerca de R$ 15 milhões aos cofres públicos.

“[…] Ante todo o exposto, a despeito de parecer inadequada a realização de eleições diretas às vésperas das eleições gerais, indefiro o efeito suspensivo. Publique-se. Intimem-se”, disse o ministro.

Miranda ainda pode apresentar novo recurso ao próprio STF ou apenas aguardar o julgamento do mérito desse pedido.

Há outros dois pedidos semelhantes aguardando decisão do ministro, um deles feito pelo Diretório Regional do MDB e outro pela ex-vice-governadora Cláudia Lelis (PV).

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