Sobral – 300×100
Seet

Governador cobra agilidade para construção de Centro Socioeducativo em Araguaína

Agnaldo Araujo - |
Foto: Lia Mar
A reunião ocorreu no gabinete do governador

O governador Marcelo Miranda (PMDB) cobrou agilidade nos trâmites necessários para que as obras do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Araguaína sejam retomadas, durante reunião na tarde desta terça-feira (05).

A determinação foi durante audiência com o presidente do Tribunal de Justiça, Eurípedes Lamounier; com o juiz de Direito do Juizado Especial da Infância e Juventude de Araguaína, Herisberto Caldas; e com a juíza Juliane Marques, presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto), além de secretários e técnicos envolvidos no assunto.

“Entendemos que essa obra deve ser uma prioridade, como muitas outras já em andamento na cidade de Araguaína”, disse Marcelo Miranda. O governador solicitou empenho da secretária de Estado da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, e dos secretários do Planejamento, David Torres; da Infraestrutura, Sérgio Leão; e do procurador-geral do Estado, Sérgio do Vale, no sentido de buscar alternativas viáveis e legais para que seja iniciada a construção do Case. Ele defendeu uma ação conjunta com o Tribunal de Justiça, de forma a solucionar os problemas decorrentes de anos anteriores.

O presidente do TJ-TO, Eurípedes Lamounier, justificou a necessidade de agilidade no assunto. “Essa questão da obra do Case cumpre uma decisão Judicial e requer urgência. Percebemos que tanto o Poder Judiciário, quanto o Executivo têm dado andamento”, disse. Segundo ele, a reunião foi extremamente proveitosa. “Percebemos o interesse e comprometimento do Estado e buscamos saídas para desfazer entraves que estão emperrando a execução da obra,”pontuou.

Ao final da reunião, o  juiz Herisberto Caldas disse ter suas expectativas atendidas. “Conseguimos detectar os entraves para a execução da obra”, disse, e completou: “vamos especificar esses problemas para que ela tenha andamento. É uma obra que impacta todo o Estado e que é de interesse também do Judiciário”.

RECURSOS

Contemplada com a parte final dos recursos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), uma linha do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) no Tocantins, a obra do Case tem como agente financeiro o Banco do Brasil.

Em maio de 2016, o governador Marcelo Miranda assinou Ordem de Serviço autorizando o início das obras, mas há cerca de oito meses encerrou-se o prazo de execução das obras do Proinveste. Diante disso, o Governo do Estado solicitou ao agente financeiro, Banco do Brasil, um aditivo de prazo.

De acordo com o superintendente de Planejamento e Desenvolvimento da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Sergislei Silva de Moura, todos os documentos solicitados pelo banco já foram entregues. Ele adiantou que um dos entraves está no fato de o Banco do Brasil haver solicitado documentos referentes a obras executadas em outras gestões e que não foram solicitados naquela época.

“O Tribunal de Justiça vai fazer forças para que a obra seja adiantada e não seja prejudicada, a exemplo do Fórum de Araguaína que está tendo bom andamento, devendo ser inaugurado já no próximo ano, resultado de uma parceria dos poderes Executivo e Judiciário”, adiantou o desembargador Eurípedes Lamounier.

Comentários pelo Facebook: