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Governo extingue 3.315 contratos temporários, maioria de professores

Redação AF - |
Foto: Divulgação
Secretaria da Administração do Estado do Tocantins.

O governo do Estado do Tocantins extinguiu um total de 3.315 contratos temporários, sendo que a maioria foi de professores substitutos. A extinção dos cargos foi publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 19 de fevereiro.

De acordo com a Secretaria da Administração (Secad), os professores haviam sido contratados para suprir déficits gerados em função de licenças, exonerações, aposentadorias, remanejamento de funções, ou ainda decorrente da criação de novas turmas de alunos.

A Secad ainda disse que por lei, os contratos temporários têm duração de até um ano, período prorrogável por mais um ano, mas até o momento, os órgãos não solicitaram a prorrogação dos mesmos.

“Todos os contratos em vigência serão encerrados até julho de 2016, sendo que a recontratação de servidores passa necessariamente por uma avaliação de necessidade”, disse a Secad.

Já a Secretaria da Fazenda prorrogou por 12 meses o os Termos de Compromisso de Serviço Público de Caráter Temporário de 16 servidores. Na  Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude, 6 tiveram os contratos prorrogados.

Confira a nota na íntegra

“A Secretaria da Administração (Secad) informa que o Governo do Estado encerrou um total de 3.315 contratos temporários, sendo que a maioria destas contratações foi de professores substitutos, necessários em decorrência do déficit originado principalmente pela necessidade de substituição de educadores em sala de aula, em função de licenças, exonerações, aposentadorias, remanejamento de funções, ou ainda criação de novas turmas de alunos.

Há também contratos para assistentes técnicos, que ainda não foram supridos por concurso, e para as funções de vigia noturno, merendeiras, serviços gerais – imprescindíveis para o funcionamento das unidades escolares.

Por lei, os contratos temporários têm duração de até um ano, período prorrogável por mais um ano. Todos os contratos em vigência serão encerrados até julho de 2016, sendo que a recontratação de servidores passa necessariamente por uma avaliação de necessidade.

A Secad esclarece ainda, que até o momento, os órgãos não solicitaram a prorrogação dos mesmos, o que pode ou não ocorrer”.

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