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Governo não pagará data-base dos servidores em 2016 e impasse pode resultar em greve geral das categorias

Redação AF - | - 633 views
Foto: Tharson Lopes
A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira, 08, no Palácio Araguaia

Os representantes das entidades classistas que representam os servidores públicos civis e militares do Tocantins saíram frustrados da reunião desta quarta-feira (08/06) com o Governo do Estado. Os sindicalistas aguardavam que o Governo apresentasse uma nova proposta para o pagamento dos retroativos da data-base 2015, bem como sobre a incorporação do índice referente a 2016. No entanto, não foi o que ocorreu.

Cerca de 35 sindicalistas participaram. Da equipe do Governo, estavam presentes o secretário-geral de Governo e Articulação Política, Lívio Luciano Carneiro de Queiroz; o secretário da Administração, Geferson Oliveira Barros Filho; o subsecretário da Fazenda, Paulo Antenor de Oliveira, e o secretário da Comunicação Social, Rogério Silva.

Na discussão, que começou às 11 horas e seguiu até às 13h30, no Palácio Araguaia, a equipe do Governo afirmou que o Estado não tem condições de apresentar outra proposta que não seja pagar o retroativo de 2015 em parcelas que irão se estender até o final do mandato do governador Marcelo Miranda, sem pagar a data-base 2016 neste ano. O motivo, segundo o Comitê Gestor, é a ausência de recursos financeiros. Essa mesma proposta já havia sido rechaçada pelos Sindicatos anteriormente.

Os representantes dos servidores questionaram os secretários a respeito do alto número de contratos temporários, cargos comissionados e falta de medidas efetivas que reduzam o custeio da máquina pública. Também reforçaram que os servidores do Poder Executivo que estão com progressões e outros direitos atrasados, não podem ficar com mais esse ônus, pois a culpa pela má gestão administrativa não é do servidor efetivo. Eles tentaram, de todas as formas, dialogar com o intuito de que o Governo melhorasse a proposta feita. No entanto, a equipe mostrou-se irredutível e não reformulou a proposta.

Os sindicalistas, então, alertaram o Governo sobre a real possibilidade de deflagração de uma greve geral, de todas as categorias, o que prejudicaria muito os serviços em todo o Estado. “Parece não nos restar outra alternativa para garantir o direito do servidor. A categoria não aguenta mais e nós queremos deixar bem claro que é a postura do Governo do Estado que vai refletir a postura do servidor”, pontuaram os presidentes.

Gastos com pessoal

As despesas com pessoal sobre a Receita Corrente Líquida (RCL) apresentou um montante de 52,66% no primeiro quadrimestre de 2016. Este número está acima do limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que é de 49%. Segundo o Governo, o pagamento da data-base de 2016 aumentaria a folha em R$ 23 milhões por mês.

Segundo o secretário Geferson Barros, foram R$ 163 milhões de aumentos salariais para efetivos em 2015 e R$ 31 milhões pagos em passivos, sendo que 13.538 servidores civis foram progredidos em todos os quadros e 1.742 militares promovidos.

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