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Governo reduzirá em 50% imposto sobre venda de gado vivo para outros Estados

Agnaldo Araujo - |
Foto: Divulgação
O objetivo é aumentar a competitividades dos criadores do Estado

Com o objetivo de dar maior competitividade aos criadores de gado do Estado, o Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que reduz a base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 8% para 4% nas saídas interestaduais de gado vivo.

Se aprovada, a medida valerá até o dia 31 de janeiro de 2018. Após esta vigência, a base de cálculo volta para 5%, percentual praticado atualmente. O projeto foi protocolado na Casa de Leis nessa quarta-feira (9).

Na mensagem enviada aos deputados, o governador Marcelo Miranda (PMDB) esclarece que a medida é temporária e busca fortalecer a atividade da pecuária nesse momento em que o preço pago pela arroba do gado está depreciado, em razão da crise econômica, que afeta o consumo em todo o país.

“Assim como Estados vizinhos procederam, a exemplo do Pará e do Maranhão, queremos oferecer aos nossos pecuaristas condições favoráveis para competir nesse mercado”, destacou Marcelo Miranda, ressaltando ainda a necessidade de que a matéria tramite em regime de urgência naquele Legislativo.

 

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