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Investigação vai apurar suposta pressão política a diretor escolar nas eleições em Babaçulândia

Agnaldo Araujo - | - 555 views
Foto: Divulgação
O caso está sendo investigado pelo MPE

O Ministério Público Estadual (MPE) vai investigar a conduta da diretora regional de ensino de Araguaína, Maria Florismar, por suspeitas de ameaçar o diretor escolar José Tenório da Silva para que apoiasse a candidatura de Aleno Dias (PMDB) para prefeito do município de Babaçulândia, nas eleições 2016. Tenório é diretor do Colégio Estadual Leopoldo Bulhões.

O Inquérito Civil Público foi instaurado na 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, no último dia 10 de março, com base em informações repassadas mediante ofício pela Promotoria de Justiça de Filadélfia. Conforme o Ministério Público, o episódio ocorreu no dia 29 de julho de 2016 durante uma reunião na sede da Diretoria Regional de Ensino, em Araguaína.

Segundo a portaria, a diretora de ensino teria ameaçado o diretor escolar de substituí-lo do cargo em razão de não manifestar publicamente apoio ao candidato apoiado pelo grupo político que atualmente ocupa o Governo do Estado.

Ação eleitoral

No dia 19 de setembro do ano passado, o MPE ajuizou uma Ação pedindo a cassação do registro da candidatura de Aleno Dias e seu vice, Ivaney Maciel da Silva. Segundo o Promotor Eleitoral, Leonardo Gouveia Olhe Blanck, autor da ação, a pressão exercida, além de dificultar o exercício das atribuições do servidor público, afronta a legislação eleitoral, que proíbe aos agentes públicos, servidores ou não, “nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou, por outros meios, dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, a partir de 2 de julho de 2016 até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito”.

Mas no dia 25 de outubro, o juiz  Fabiano Ribeiro, da 8ª Zona Eleitoral de Filadélfia, negou o pedido do MPE. O magistrado afirmou na decisão que Aleno Dias e a diretora regional de ensino não praticaram condutas vedadas pela legislação eleitoral, pois a lei permite, mesmo nos três meses que antecedem o pleito, “a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança”.

Aleno Dias concorreu normalmente às eleições em 2016, foi eleito prefeito de Babaçulândia e tomou posse no dia 1º de janeiro de 2017.

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