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Jogar Pokémon Go durante o trabalho pode causar demissão por justa causa

Redação AF - |
Foto: Divulgação
Jogo virou febre no Brasil

Desde que o jogo Pokémon Go chegou ao Brasil, na última quarta-feira (3), os brasileiros iniciaram suas buscas pelos monstrinhos em praças, ruas e até no ambiente de trabalho.

Mas as punições para quem não resiste a jogar a sensação do momento no trabalho podem ser duras, chegando até em demissões por justa causa, segundo os advogados Renato Falchet Guaracho, especialista em Direito Eletrônico e Digital, e Rafael Willian Colônia, especialista em Direito do Trabalho.

Eles alertam que a demissão pode acontecer e está prevista na CLT. “Muitas empresas estão se queixando de funcionários que estão perdendo produtividade, pois estão usando o aplicativo durante o expediente, seja em escritórios, ambientes fabris ou até mesmo na rua, para aqueles que trabalham em funções externas. Esses trabalhadores podem ser punidos e, inclusive, demitidos por justa causa. Isso porque a própria CLT prevê que a queda do desempenho do empregado poderá gerar esse tipo de demissão”, explica Rafael Colônia.

Segundo os especialistas a empresa, por direito, pode restringir o uso do celular dentro do ambiente de trabalho, se quiser ou por Acordos Coletivos de Trabalho. “Nos dois casos, se o empregado ignorar a proibição da empresa poderá tomar advertência e até ser demitido por justa causa, em virtude de sua insubordinação”, observa Falchet.

Marco Civil não impõe restrições

No Brasil, segundo o especialista em Direito Digital, o Marco Civil da Internet não traz qualquer restrição à aplicativos como o Pokémon Go, inclusive defende a liberdade na rede e permite que os usuários usufruam disso da forma que melhor entenderem, desde que não desrespeitem outras Leis.

Além de riscos no trabalho, o jogo tem trazido outros tipos de problemas, como assaltos, colisão de veículos, atropelamentos, dentre pelo fato de as pessoas olharem apenas para o celular.

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