Juiz revoga prisão de vereador de Palmeirante acusado de estupro e diz ser um “fato isolado” em sua vida

Agnaldo Araujo - |
Foto: AF Notícias
O vereador é acusado de estuprar a adolescente de 14 anos

A Justiça revogou a prisão preventiva do vereador de Palmeirante (TO), Adiel Leal Feitosa, de 45 anos, nesta quinta-feira (08/12). O vereador é acusado pelo Ministério Público Estadual de estuprar uma adolescente de 14 anos no mês de agosto, período em que estava em campanha eleitoral. Adiel foi reeleito na cidade e estava preso desde o dia 18 de outubro na Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA).

No pedido de revogação, o advogado José Ozires Carneiro Moreira argumentou que a liberdade do vereador não representa nenhum risco ao processo e destacou que a “justiça começa a ser feita”. Adiel se comprometeu a manter-se afastado da suposta vítima e testemunhas, bem como a comparecer a todos os atos do processo.

Na decisão, o juiz Fabiano Ribeiro, de Filadélfia, ressaltou que a acusação contra o vereador constitui um “evento isolado” em sua vida, pois “até agora não se tem notícias de que ele tenha praticado outros crimes dessa natureza”, não havendo periculosidade que justifique a manutenção de sua prisão.

O magistrado ainda afirma que o vereador aparenta não estar disposto a tentar prejudicar o andamento do processo. “Ao meu sentir, o acusado por ser vereador da cidade, pessoa dotada de certa cultura, de amigos, de correligionários políticos, e de bons recursos financeiros, já que é de conhecimento notório que é titular de cargo importante junto ao Tribunal de Contas deste Estado, se ainda estivesse disposto a assumir os riscos de tentar prejudicar a instrução criminal, mesmo preso continuaria a se valer de interpostas pessoas no sentido de dissuadir a vítima e sua família”.

A decisão ressalta também que em nenhum momento o vereador se utilizou de ameaças ou violência para calar a vítima e sua família.

Apesar de ser liberado da prisão, Adiel terá que manter distância mínima de 200 metros da vítima, familiares e testemunhas; terá que comparecer de forma mensal e obrigatoriamente  a juízo até o décimo dia de cada mês; fica proibido de frequentar lugares normalmente frequentados pela vítima; terá que ser recolher em sua residência no período noturno e nos dias de folga e não mudar de residência sem prévia permissão.

Caso descumpra algumas das decisões, ele poderá ser preso preventivamente novamente.

A prisão

De acordo com as investigações, Adiel teria convidado a vítima e uma outra adolescente para uma reunião na sua residência, onde seria tratado sobre a contratação das duas para trabalharem em sua campanha durante as eleições municipais.

Diante da impossibilidade de comparecimento da amiga, a vítima foi sozinha ao encontro. Adiel teria convencido a adolescente a entrar em sua residência para tratar dos detalhes do suposto trabalho. Após, o vereador teria trancado a porta, segurado a vítima pelo braço e forçado a conjunção carnal.

Após o ocorrido, o vereador teria intimidado a adolescente a não contar nada a ninguém. Mas, no dia seguinte, a vítima contou o fato aos pais, que se dirigiram ao Conselho Tutelar e ao Instituto Médico Legal para as providências cabíveis. Os exames comprovaram marcas de violência física extrema e a ocorrência do estupro.

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