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Conselheiras tutelares que atuaram em caso de estupro envolvendo vereador são afastadas

Redação AF - |
Foto: Divulgação
Afastamento do cargo ocorreu a pedido do Ministério Público Estadual (MPE).

A Justiça concedeu liminar determinando o afastamento do cargo de duas conselheiras tutelares do município de Palmeirante, no norte do Estado, em razão da suposta falta de imparcialidade na atuação de um caso de estupro de uma adolescente de 14 anos. O acusado de cometer o crime é o vereador Adiel Leal Feitosa, que se encontra preso desde o último dia 18. A decisão atende pedido do Ministério Público Estadual (MPE).

Segundo o MPE, uma das conselheiras, apesar da amizade com o acusado, registrada em rede social, não se declarou impedida de atuar no caso. Ela teria chegando a manifestar, publicamente, apoio ao acusado. A outra conselheira teria atuado indevidamente ao repassar ao acusado informações referentes ao depoimento prestado pela vítima na delegacia.

As conselheiras tutelares, de iniciais L. S. C. A. e C. O. S., ficarão afastadas provisoriamente até o julgamento da Ação Civil Pública (ACP) que pede sua destituição definitiva do cargo público.

O autor da Ação, Promotor de Justiça Leonardo Gouveia Olhe Blanck, sustenta que as conselheiras não possuem condições morais para exercer a função pública de conselheira tutelar.

Ao atender o pedido, o juiz Fabiano Ribeiro determinou ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que promova a imediata convocação dos conselheiros tutelares suplentes, para que os cargos não fiquem vagos.

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