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Justiça aplicará multa de R$ 50 mil a candidato em Colinas caso não suspenda distribuição de panfletos anônimos

Agnaldo Araujo - |
Foto: Edição AF Notícias
Candidatos a prefeito de Colinas, Fabrício Santana (esq.) e Adriano Rabelo (dir.)

A Justiça Eleitoral decidiu multar em R$ 50 mil/dia o vereador e candidato a prefeito de Colinas do Tocantins, Fabrício Santana (PT), caso não seja interrompida a distribuição de panfletos anônimos contra o também candidato a prefeito Adriano Rabelo (PRB). Os panfletos teriam sido distribuídos em diversos bairros de Colinas com conteúdo difamador a respeito de Adriano, principal candidato do grupo de oposição. Para a Justiça, há indícios que permitem entender que a propaganda irregular ‘difamatória e apócrifa’ tenha ligação com o candidato petista.

Por considerar indícios da relação de Fabrício com os panfletos difamatórios, a decisão, em caráter liminar, também determina a mesma multa, caso a propaganda irregular não cesse, para  o candidato a vice-prefeito José Marcelino (PMDB), para um dos apoiadores do grupo e para a coordenação de comunicação de Fabrício. Também por decisão da Justiça, a coordenação  passou por busca e apreensão no início da noite da última quinta-feira (01/09), em Colinas.

A decisão proferida na quinta atende a representação apresentada pela coligação “É Tempo de Mudar Para Melhorar! (PRB, PTN, Pros, PPL, PPS, PHS, PRP, PTC, PSDC, SD e PSL), de Adriano Rabelo, que solicitou o fim da propaganda irregular. “As provas carreadas no processo revelam, de fato, veiculação de propagandas altamente ofensivas à dignidade do candidato Adriano Rabelo da Silva e, sendo apócrifos os panfletos, não podem ser tolerados, por simbolizar a violação da mais básica regra ética da propaganda eleitoral, além do que, o anonimato representa covardia e, muitas vezes, a desonestidade”, declarou o juiz da 4ª Zona Eleitoral do Tocantins, Océlio Nobre, na decisão.

De acordo com o Juiz, a multa fixada é em valor elevado a fim de desestimular a reiteração da conduta e, assim, fazer com que a decisão tenha resultado prático. O processo está, agora, em prazo para defesa dos representados e parecer do Ministério Público Eleitoral.

Campanha limpa

Para Adriano, panfletos apócrifos são sinônimos de campanha suja e representam desespero na busca por votos. “Nossa campanha é limpa. Vamos seguir em frente com as nossas propostas para fazer a cidade voltar a crescer. Colinas está parada e isso não é justo com a cidade, nem com quem vive aqui”, disse Adriano.

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