Justiça concede direito de resposta a Carlesse contra propaganda de Vicentinho

Agnaldo Araujo - | - 717 views
Foto: Divulgação
Mauro Carlesse (esq.) e Vicentinho Alves (dir.)

A coligação do governador interino Mauro Carlesse (PHS) ganhou na Justiça o direito resposta contra propaganda irregular veiculada pelo candidato Vicentinho Alves (PR).

O direito de resposta foi concedido pelo juiz auxiliar Antiógenes Ferreira de Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), e diz respeito à propaganda que já havia sido suspensa em decisão no dia 8 de junho.

Na representação movida pela coligação de Carlesse, a assessoria jurídica destaca que o opositor veiculou inserções na televisão que afrontam a legislação eleitoral por se utilizar de adjetivos pejorativos e informações inverídicas, distorcendo acontecimentos e situações ocorridas na vida pessoal do candidato.

A propaganda em questão trazia chamadas do jornal Folha de São Paulo e acusava o candidato de responder a processos na Justiça, abordando situações de cunho pessoal e familiar.

Percebe-se que a intenção dos representados é unicamente criar na opinião pública uma imagem negativa do candidato da coligação ora representante, pois, em momento algum, os representados utilizam-se do tempo destinado para apresentar suas propostas de campanha”, enfatizou o juiz.

Ainda conforme o magistrado, o teor da propaganda “tem claro intuito de insinuar que Mauro Carlesse responde a ações criminais, o que, a teor das certidões juntadas com a inicial, não é verdadeiro”.

O juiz também frisa que a crítica política, mesmo a mais áspera, não infringe a legislação eleitoral, desde que no contexto do debate e disputa política.

No caso vertente, entretanto, a propaganda eleitoral, sem qualquer caráter programático e propositivo, macula a imagem do candidato sem qualquer fim de levar à população informações verídicas sobre a referida pessoa pública ou emitir crítica razoável sobre seus atos, restando caracterizada a ofensa passível de correção via intervenção da justiça eleitoral”, afirmou.

A resposta de Mauro Carlesse vai ao ar dentro do programa eleitoral de Vicentinho Alves.

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