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Justiça derruba bloqueio do WhatsApp; operadoras devem ser notificadas

Mara Santos - |
Foto: Divulgação
O aplicativo deve voltar a funcionar nas próximas horas

O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima proferiu decisão favorável a um recurso impetrado pelos advogados do Whatsapp e derrubou o bloqueio do aplicativo no Brasil. O serviço deve voltar a funcionar assim que as operadoras forem notificadas e fizerem os ajustes para a liberação.

A decisão de bloquear o aplicativo foi determinada pelo juiz Marcel Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto (SE). Ele determinou que as operadoras suspendessem o acesso ao aplicativo por 72 horas a partir das 14h da última segunda-feira (02/05).

O bloqueio foi determinado porque o aplicativo não cumpriu uma decisão judicial de compartilhar informações que subsidiariam uma investigação da Polícia Federal (PF) sobre o tráfico de drogas.  Um outro recurso contra a determinação havia sido negado na madrugada desta terça-feira pelo desembargador Cezário Siqueira Neto.

O Whatsapp alega, contudo, que não possui as informações exigidas pelo magistrado. O aplicativo alega que não guarda histórico de mensagem de seus usuários.

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