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Justiça cancela leilão, mas mantém penhora de dois frangos caipiras no Tocantins

Agnaldo Araujo - |
Foto: Ilustrativa
O leilão dos frangos foi cancelado, mas a penhora dos animais foi mantida

O leilão de dois frangos caipiras, para pagamento de uma dívida no valor atualizado de aproximadamente R$ 150, foi cancelado pela justiça, nesta quarta-feira (21). O leilão ocorreria em Gurupi, no sul do Estado. Apesar do cancelamento, a penhora dos dois frangos foi mantida pela juíza.

Os animais foram penhorados por um oficial de justiça no quintal de uma moradora da cidade de Aliança do Tocantins, que deixou de pagar uma dívida no valor de R$ 111,60. O leilão estava previsto para ocorrer no dia 25 de julho de 2017 e o lance inicial era de R$ 65.

A juíza de direito Maria Celma Louzeiro Tiago argumentou que, embora o valor da causa seja baixo e não cobrir nem os custos do processo, o Poder Judiciário não pode “negar o acesso à Justiça a todos, sem discriminação”.

A magistrada considerou ainda o baixo valor dos bens a serem leiloados e “o fundado receio de que o ato seja frustrado”. Diante disso, a juíza optou pela “economia processual”. Contudo, a penhora dos frangos foi mantida, pois, conforme a juíza, foi o “único bem” da devedora encontrado pelo oficial de justiça em sua casa.

A magistrada afirmou ainda ser difícil a venda dos frangos pelo Poder Judiciário, por meio de leilão, sendo mais fácil a venda particular ou entrega ao cobrador da dívida. Ele foi intimado para requerer o “modo mais eficiente de satisfação do seu crédito”.

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