Decisão favorável

Justiça do Tocantins manda hospital de São Paulo atender criança de Araguaína que sofre com aneurisma

Por Redação AF
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31/10/2016 11h57 - Atualizado há 5 anos
A Justiça do Tocantins determinou que o Hospital Beneficência Portuguesa do Estado de São Paulo receba o pequeno Júlio César da Silva Santos, de apenas 4 anos, para fazer o retorno de uma cirurgia que fez na cabeça devido a um aneurisma gigante de carótida cervical interna. Júlio e sua mãe, Elizabeth Neves da Silva, são de Araguaína, mas estão vivendo atualmente no Hospital Infantil de Palmas. O drama deles foi mostrado pelo AF Notícias em reportagem na semana passada. A decisão é do juiz Rodrigo Peres Araújo, da Vara da Infância e Juventude de Palmas, publicada na última sexta-feira (28/10). A decisão prevê ainda multa de R$ 5 mil por dia, até o limite de R$ 150 mil, em caso de descumprimento. Já o Estado do Tocantins deverá providenciar o deslocamento da criança e de sua mãe. Júlio César conseguiu, após decisão da justiça, fazer um procedimento cirúrgico em fevereiro desse ano no Hospital Beneficência Portuguesa e deveria ter voltado no dia 16 de julho para o retorno. Contudo, o hospital está exigindo o pagamento adicional de R$ 116 mil pelo procedimento. Já a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) informou que o Estado do Tocantins já efetuou o pagamento de R$ 142.821,97 pelo procedimento cirúrgico da criança, sendo R$ 16.856,21 referente ao pagamento complementar da cirurgia e R$ 5.540,00 referente ao retorno. Mesmo assim o hospital estaria se recusando a receber a criança. Diante disso, o Ministério Público Estadual ((MPE) interviu mais uma vez no caso e pediu providências urgentes à Justiça. Para o juiz, diante da indiscutível prevalência do direito à vida e a urgência do caso, não se afigura conveniente e razoável aguardar a solução da divergência de preços enquanto a criança, em estado gravíssimo, aguarda o procedimento médico correndo risco de óbito. No último dia 14 de outubro, Júlio começou a sentir dores devido seu organismo estar rejeitando um espante foi implantado em sua cabeça. O fio guia da cirurgia também está descendo para sua garganta. A mãe, desesperada, teme pela vida do filho. Confira a reportagem...  http://afnoticias.com.br/crianca-de-araguaina-com-aneurisma-luta-pela-vida-e-mae-faz-apelo-devido-ao-descaso-das-autoridades/

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