Sobral – 300×100
Seet

Justiça manda Governo pagar médicos anestesistas e retomar atividades; OAB estuda pedido de intervenção

Redação AF - |
Foto: Divulgação
Sem receber salário há 12 meses, médico está no 4º dia de greve de fome em Araguaína

A Justiça Federal do Tocantins determinou que os médicos anestesiologistas retornem ao trabalho em todos os hospitais públicos e que o Governo do Estado passe a pagar regularmente os profissionais. A decisão é fruto de uma ação civil pública proposta em regime de urgência pela Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO), nesta sexta-feira (02/09). Desde o início de agosto, por causa de paralisação dos anestesistas, apenas cirurgias nas quais os pacientes têm risco iminente de vida são realizadas no sistema público.

A decisão foi expedida pela juíza Denise Dias Drumond. Por volta das 23h30 desta sexta-feira (2), a cooperativa foi notificada da decisão. O Governo do Estado não paga os profissionais há cerca de 12 meses e a dívida acumulada já ultrapassa R$ 13 milhões.

Em Araguaína, o médico Roberto Corrêa Ribeiro de Oliveira está no quarto dia seguido de greve de fome, em protesto contra o descaso do Governo.

Na decisão, a juíza determina que a Coopanest (Cooperativa dos Médicos Anesteosiologistas do Estado do Tocantins) “volte a cumprir, no prazo de 24 horas, o contrato de Prestação de Serviço n.º 212/2011, ofertando na integralidade a prestação de serviço de anestesiologia destinada aos pacientes dos Hospitais Regionais do Estado”, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, até o limite de R$ 1 milhão.

Além disso, a magistrada determina que governo do Estado passe a pagar regularmente os faturamentos apresentados pela requerida Coopanest e atestados e conferidos pelas unidades da Secretaria da Saúde, decorrentes do Contrato 212/2011, “a partir do imediato restabelecimento da prestação do serviço de anestesiologia, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, até o limite de R$ 5 milhões, e bloqueio judicial”.

Atualmente, todos os médicos anestesistas do Tocantins que prestam serviço para o Poder Público estão na cooperativa, que gerencia o pagamento a cada um dos profissionais.

Na última segunda-feira, pacientes e acompanhantes promoveram uma rebelião no HGP (Hospital Geral de Palmas), quando pelo menos 120 pessoas aguardando cirurgias bloquearam corredores e exigiram providências. Alguns dos pacientes, mesmo com fraturas graves, estão esperando há 70 dias no hospital por uma cirurgia.

Pedido de intervenção federal na saúde

O Conselho Seccional da OAB-TO aprovou a criação de uma força-tarefa de advogados para levantar dados e documentos que possam respaldar a possibilidade de eventual pedido de intervenção federal no Estado. Esse trabalho deve estar pronto no próximo dia 16 de setembro e será apresentado em reunião do Conselho Seccional.

“Este foi um dia histórico, com a OAB fazendo uma atuação direta em prol da sociedade. Vamos ficar vigilantes e esperar o imediato cumprimento da decisão. As pessoas estão sofrendo muito e o serviço tem que ser normalizado”, destacou o presidente da Comissão de Saúde, Pabllo Félix. Ele e o advogado Gustavo dos Santos Souza passaram à tarde inteira e parte da noite despachando a ação com a magistrada.

Comentários pelo Facebook: