Abuso de poder político

Justiça não aceita representação eleitoral do PT contra candidato a prefeito do PMDB em Babaçulândia

Por Redação AF
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09/08/2016 12h29 - Atualizado há 5 anos
O juiz eleitoral da 8ª Zona, Fabiano Ribeiro, indeferiu a representação do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o candidato a prefeito de Babaçulândia, Aleno Dias (PMDB), por suposto crime eleitoral de abuso de poder político. Segundo a acusação, a diretora regional de ensino de Araguaína, Maria Florismar, a pedido de Aleno, teria coagido o petista José Tenório Silva, diretor do Colégio Estadual Leopoldo de Bulhões, a apoiar o candidato apoiado pelo Governo do Estado, sob pena de exoneração do cargo. Segundo a decisão do juiz, publicada no Diário da Justiça Eleitoral na última sexta-feira (05/08), o abuso de poder exige a presença de prova robusta, não sendo admitida a imposição de penalidades com base em presunção. Para o juiz, a mídia da conversa entre a diretora regional e o diretor escolar aos autos “não permitiu acesso aos diálogos”, o que, segundo a decisão, inviabiliza a análise da potencialidade e gravidade da conduta da diretora de ensino. A decisão ressalta que a representação eleitoral deveria ser subscrita por advogado regularmente habilitado na Ordem dos Advogados do Brasil, e não pelo presidente do PT, Altamiro Dias. Diante disso, a representação foi extinta sem resolução de mérito. Na data, a diretora de ensino Maria Florismar rebateu a acusação e disse que "nunca pressionou" o diretor. "Não fui a Babaçulândia para resolver questões políticas, mas para fazer um levantamento nas escolas a pedido da secretária. Conversei com o Tenório [diretor escolar] e ele me disse que não apoiaria o candidato do governo. Eu disse apenas que ele estava em um cargo de confiança e o ideal seria apoiar o candidato do grupo. Eu jamais vou ficar pressionando A ou B por causa de política", garantiu Florismar. A diretora ressaltou, no entanto, que o cargo de diretor é de "livre nomeação e exoneração" e acrescentou que "quem pediu a cabeça dele não fui eu, foram os políticos diretamente no gabinete do governador". "Eu não tenho nada a ver com isso. Ele apoia quem ele quiser”, finalizou.

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