Lavrador descobre que está ‘morto’ ao tentar sacar FGTS; é o 2º caso no Tocantins

Agnaldo Araujo - - 565 views
Foto: Divulgação
O caso está sendo acompanhado pela Defensoria

O lavrador Osmar Gomes Barbosa, de 60 anos, descobriu que estava ‘morto’ ao tentar sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na Caixa Econômica Federal, em janeiro deste ano. Ele mora na zona rural de Cristalândia.

Osmar Gomes foi impedido de sacar o benefício porque consta no banco documentação de seu registro como pessoa já falecida. Diante disso, ele procurou a Defensoria Pública a fim de garantir os seus direitos.“Eu fiquei injuriado quando vi, como é que pode? Eu estou morto, mesmo estando aqui vivinho”, disse.

O lavrador foi atendido pela DPE na sexta-feira (20) e o órgão já está atuando a fim de resolver a situação. Além da falta do dinheiro do FGTS, ser considerado morto tem gerado uma série de outros problemas para o lavrador. “Eu não consegui sacar o meu FGTS e não posso sequer dar a entrada na minha aposentadoria. Eu nunca imaginei que ia passar por uma situação ruim dessas”, afirmou.

 Defensoria

Osmar foi atendido pela Defensoria em Lagoa da Confusão durante edição do projeto “Defensoria Itinerante”, que leva atendimentos para cidades que não têm sede da instituição. Para a defensora pública Letícia Amorim, o lavrador possivelmente foi vítima de um caso de fraude.

A Defensora Pública oficiou a Caixa Econômica a prestar informações sobre o ocorrido e obteve como resposta que no sistema de bancos de dados de informações sociais do cidadão consta a inclusão de atestado de óbito de Osmar Gomes Barbosa emitido por cartório do Distrito Federal e incluído em maio de 2016.

Vamos dar entrada em uma ação judicial para provar que o senhor Osmar está vivo e, a partir de então, buscar os direitos que a ele são garantidos e estão sendo perdidos por conta deste problema”, destacou Letícia Amorim.

Histórico

Ainda no ano de 2016, a Defensoria Pública do Tocantins atendeu um caso semelhante. O também lavrador Domingos Amorim, de 69 anos, morador de Gurupi, no sul do Estado, descobriu que era considerado morto há mais de 30 anos quando solicitou a aposentadoria.

Na época, ele foi atendido pelo defensor público Kita Maciel, que conseguiu provar na justiça que Domingos estava vivo.

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