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Marcelo Miranda anuncia 2 mil exonerações, redução da jornada e veta novos concursos e nomeações

Redação AF - |
Foto: Divulgação
Anúncio das medidas de contenção de gastos no Palácio Araguaia.

Finalmente foram anunciadas as medidas de contenção de gastos no Governo do Tocantins pelo governador Marcelo Miranda (PMDB). O anúncio ocorreu na tarde desta quinta-feira (10) no Palácio Araguaia, durante coletiva à imprensa. Entre as medidas anunciadas estão a redução da jornada de trabalho dos servidores para seis horas; exoneração de 2 mil contratados e comissionados, além de suspender eventual lançamento de novos concursos públicos e nomeações.

A jornada reduzida valerá a partir do dia 21 de novembro deste ano, e vigorará até o dia 30 de abril de 2017. Conforme informado pelo governador, o horário de trabalho será das 12h30 às 18h30.

O Decreto nº 5.532 trata das seguintes vedações: celebração de novos contratos, preenchimento de vagas ofertadas em concursos públicos, o pagamento de horas extras, diárias, exceto serviços de segurança, saúde e educação. As medidas visam não contrair novas despesas, mas não atingirão os serviços essenciais. A economia estimada é de 10% em água, energia elétrica, e 20 % em viagens, telefonia e combustível.

Os ajustes também abrangem a demissão de aproximadamente 2 mil servidores, entre eles, comissionados e contratados, sendo que a economia prevista é de 120 milhões nos próximos dois anos. As exonerações devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) até a próxima segunda-feira, 14. Já o segundo decreto, de nº 5.533, trata da redução de jornada dos servidores públicos de 8 para 6 horas a partir do próximo dia 21 até dia 30 de abril de 2017. O atendimento nos órgãos públicos será das 12h30 às 18h30.

“O governador anunciou uma série de medidas de desoneração da folha e do custeio da máquina como um todo, o que ocorre é que para o cumprimento das metas foi necessária a redução da jornada e a perda de quadro. Conseguiremos economizar cerca de R$ 7 milhões/mês até dezembro; com a publicação das desonerações sendo de forma imediata. E R$ 136 milhões até o final de mandato”, pontuou o secretário da Administração Geferson Barros.

Estão mantidos os concursos da Segurança Pública, Cidadania e Justiça, Polícia Militar (que está em fase final de elaboração do edital) e Unitins, com inscrições abertas.

A deputada estadual e líder do Governo na Assembleia, Valderez Castelo Branco (PP), mostrou otimismo em relação às propostas e afirmou que é importante pensar no futuro do Estado. “Sabemos que as medidas são necessárias para o Governo alcançar as metas estabelecidas. Esperamos agora que essas medidas de contenção de gastos venham a auxiliar no que diz respeito aos ganhos do Estado”, afirmou.

Medidas para contenção de gastos anunciadas pelo Governo do Tocantins:

– Redução da Jornada de trabalho para 6h corridas, válida de 21 de novembro de 2016 a 30 de abril de 2017.

– Vedar novos contratos que envolvam transportes, locação de imóveis, veículos, participação em cursos e seminários.

– Vedar o preenchimento de vagas em concursos públicos em andamentos, bem como lançar novos certames.

– Vedar o pagamento de horas extras, diárias, exceto serviços de segurança, saúde e educação.

– Com as medidas acima estima-se uma economia de 10% em água e energia elétrica

– 20% de economia com viagens, telefonia e combustíveis.

– Exoneração de 2 mil servidores comissionados e contratos temporários de diversas pastas.

– Economia estimada em dois anos com as exonerações: 136 milhões.

– Alguns exonerados serão recontratados com salários menores.

– Todos os exonerados terão seus direitos garantidos.

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