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MEC instaura processo de supervisão contra faculdade no Tocantins após desempenho insatisfatório no IGC

Redação AF - |
Foto: Divulgação
Direção da faculdade diz que MEC se equivocou.

Da Redação //AF Noticias

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC publicou portaria que abre processo de supervisão contra várias instituições em razão de resultados insatisfatórios no Índice Geral de Cursos – IGC referente aos anos de 2011 e 2014. O documento foi publicado no Diário Oficial da União nº 245, de 23 de dezembro de 2015.

O MEC também aplicou medidas cautelares preventivas contra as instituições de ensino. Na lista das punidas está a Faculdade Presidente Antônio Carlos (FAPAC), de Porto Nacional (TO).

Entre as medidas aplicadas, o MEC interrompeu o andamento do processo de recredenciamento, autorização de cursos e expansão ou alteração da abrangência geográfica da instituição. A FAPAC também está proibida de fazer a abertura de novos processos de regulação.

A portaria também prevê a limitação da quantidade de novos ingressos de estudantes durante o período de vigência da medida cautelar, com a manutenção, em cada curso, da mesma quantidade de ingressos informados no Censo da Educação Superior de 2014.

A FAPAC oferece cursos de graduação nas áreas de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Enfermagem, Engenharia Civil e Medicina.

As medidas cautelares vigorarão até a deliberação pelo MEC sobre o relatório de avaliação in loco ou a divulgação de novo IGC satisfatório. Cabe recurso da decisão.

O CPC é calculado com base na avaliação de desempenho de estudantes concluintes, corpo docente, infraestrutura, recursos pedagógicos e outras variáveis. A cada três anos, um grupo de graduações passa pelo crivo do MEC. A avaliação feita em 2014, cujos resultados ocasionaram as punições abrangeu graduações nas áreas de ciências exatas, licenciaturas e afins.

O AF Notícias solicitou informações, via e-mail, da Faculdade Presidente Antônio Carlos, mas não obteve retorno.

Confira aqui a lista completa das instituições punidas.

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