Médicos do Hospital Dom Orione são liberados após pagarem fiança de R$ 93 mil

Redação AF - |
Foto: Divulgação
Diretores do Hospital Dom Orione, Osvair Cunha e Arnaldo Nunes

A Justiça Federal do Tocantins concedeu liberdade provisória ao superintendente executivo do Hospital e Maternidade Dom Orione, Osvair Murilo da Cunha, e ao diretor executivo da unidade, Arnaldo Alves Nunes, mediante o pagamento de fiança no valor de 100 salários mínimos, equivalente a R$ 93.700,00. Os dois foram presos na 2ª fase da Operação Marcapasso, da Polícia Federal, deflagrada na última terça-feira (5).

A Justiça também revogou o mandado de prisão contra o cardiologista Juan Fernando Tertones Cácere, que nem chegou a ser preso, também mediante pagamento de fiança.

Os dois médicos de Araguaína foram ouvidos pela Justiça Federal na noite desta quarta-feira (6), através de videoconferência com o juiz na capital. A fiança deve ser paga ainda hoje, segundo informou a defesa dos médicos.

Os médicos continuam presos na Casa de Prisão Provisória de Araguaína aguardando o pagamento da fiança e expedição do alvará de soltura, que deverá ser cumprido através de oficial de justiça.

Nesta quarta, dezenas de amigos, familiares e colaboradores do hospital fizeram orações em frente à CPPA em demonstração de apoio aos médicos.

Arnaldo Nunes atua como médico há várias décadas em Araguaína, filho de uma família tradicional e pioneira na região. Ele já foi secretário de Estado da Saúde em 2011.

O advogado Jorge Palma, que faz a defesa dos médicos, afirma que eles são inocentes e estaria ocorrendo uma série de equívocos na operação da PF. “Não há atos de ilicitude. Os médicos não cometeram nada de irregular. Até a comunidade tem conhecimento de que são pessoas honestas e responsáveis”, pontuou.

ENTENDA A OPERAÇÃO

Conforme informou a PF, a investigação teve início quando os sócios da empresa Cardiomed Comércio e Representação de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA-EPP foram presos em flagrante. Eles tinham fornecido à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais que estavam com os prazos de validade de esterilização vencidos.

Os sócios firmaram acordo de delação premiada e revelaram esquema de corrupção que supostamente fraudava licitações no Estado com o objetivo de aquisição de equipamentos de órtese, próteses e materiais especiais (OPME) de alto valor agregado e grande custo para o sistema de saúde.

A segunda fase da operação teve como fundamento a delação do empresário Cristiano Maciel Rosa, sócio da empresa Cardiomed, e interceptações telefônicas. Cristiano revelou à PF que os diretores do Hospital Dom Orione teriam arquitetado um sistema destinado à aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs), mediante o pagamento de propina por parte dos fornecedores, tudo custeado com verbas do SUS. Segundo ele, o hospital recebia desconto de 10% nas compras, mas cobrava 100% do SUS.

Conforme a decisão judicial, interceptações telefônicas demonstram que os diretores Arnaldo Nunes e Osvair Cunha estariam exigindo um percentual de 10 a 25% sobre o valor dos produtos. “É o que se extrai da conversa transcrita a seguir, em que os investigados relatam que o Diretor do Hospital Dom Orione teria se recusado a receber material que seria utilizado em uma paciente porque a empresa teria se negado a pagar 24% de ‘taxa de comercialização’ a ele”, cita a decisão.

A Polícia Federal detalha três cenários criminosos. No primeiro deles os diretores são acusados de exigir vantagem indevida para autorizar a realização de procedimentos cirúrgicos. No segundo cenário, a unidade é suspeita de estelionato decorrente da cobrança do material reutilizado como se fosse novo. Já no terceiro, os médicos exigiam propina com a finalidade de ver escolhida determinada marca de OPME (órteses, próteses e materiais especiais).

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