Sobral – 300×100
Seet

Moradora reincidente é multada em R$ 200 por escoar água servida para a rua em Araguaína

Agnaldo Araujo - |
Foto: Divulgação/Leila Mel
Fiscais notificam moradores por irregularidades em Araguaína

Agnaldo Araujo // AF Notícias 

Fiscais do Departamento Municipal de Posturas e Edificações (DEMUPE) de Araguaína (TO) multaram em R$ 200 uma moradora da Rua das Violetas, no Setor Jardim das Flores. A causa apontada é o escoamento de água servida para a rua. O auto de infração foi publicado no Diário Oficial do Município n° 1071, da última segunda-feira (02/05).

Os fiscais detalharam que a moradora já é reincidente nessa prática. “Água servida escoando para o logradouro público, por reincidência, multa em dobro, sem prejuízo de sanções previstas na legislação vigente”, escreveram.

Já outros dois moradores foram notificados devido irregularidades na manutenção dos lotes na cidade. Também no Jardim das Flores, na Rua das Tulipas, Wilson de Almeida Avelar, foi apenas notificado. No documento foi recomendado o fechamento do terreno com muro de alvenaria, com altura mínima de 60 centímetros, no prazo de 30 dias; pavimentar e manter em bom estado as calçadas em frente ao imóvel e a limpeza do terro com roçagem e remoção de todos os entulhos.

Já ao morador da Rua São Sebastião, no Bairo São João, Osiel Batista Alves dos Santos, foi recomendado a limpeza do terreno com roçagem e remoção dos entulhos.

Nas notificações, é justificado que o objetivo é “estabelecer a ordem, do exercício dos direitos individuais e coletivos quanto à preservação dos bens públicos, da higiene e do sossego público”. Ainda são citadas as Leis n° 1.778/97, 2044/2001, 2727/11, e 2908/20114 que tratam do controle e prevenção à dengue e leishmaniose visceral.

Comentários pelo Facebook: