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Morte de 10 pessoas pela PM no Pará indica ‘verdadeira execução’, afirma Defensoria

Agnaldo Araujo - |
Foto: Lunae Parracho/Reuters
Mortos na chacina no Pará

A Defensoria Pública Estadual repudiou o massacre ocorrido no dia 24 de maio, no município de Pau D´Arco, região sudeste do Pará. Na ocasião, 10 camponeses foram mortos durante cumprimento de mandados judiciais de reintegração de posse de um acampamento situado na Fazenda Santa Lúcia.

O repúdio foi manifestado por meio de nota através do Núcleo da Defensoria Agrária do Tocantins (DPAgra) e o Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas de Araguaína (NUAmac), nesta segunda-feira, 29.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, a chacina elevou para 37 o número de mortes no campo apenas nos primeiros cinco meses de 2017. Outros cinco casos ainda estão sob investigação da comissão e não foram inseridos no banco de dados da entidade. Os números já superam a metade das ocorrências de assassinatos no campo registrados em 2016, que foram de 61 mortes.

A nota destaca que “os relatos iniciais indicam verdadeira execução” na ação da polícia em Pau D’Arco e que o caso foi “mais um triste e revoltante episódio que marca com sangue a história de conflitos agrários no país”.

Veja a nota na íntegra

“O DPAgra – Núcleo da Defensoria Agrária do Tocantins e o NUAmac – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas da Defensoria Pública, em Araguaína, da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins condenam o massacre ocorrido no vizinho município de Pau D´Arco – PA, em que 10 camponeses foram mortos durante cumprimento de mandados judiciais, como mais um triste e revoltante episódio que marca com sangue a história de conflitos agrários no país.

Os relatos iniciais indicam verdadeira execução e as notícias da Comissão Pastoral da Terra são estarrecedoras, pois dão conta de irregularidades na atuação da polícia local. A comissão já tinha alertado sobre o risco de ampliação da violência na região. Uma tragédia anunciada, portanto.

Doutro lado, notamos o uso desmedido e completamente desproporcional da força pública na defesa de interesses latifundiários específicos e egoísticos. Nada do que se fale ou escreva conseguirá justificar uma diligência no campo, cujo resultado soma 10 trabalhadores mortos. Aliás, o Ministério Público Federal, segundo informam os noticiários, já pronunciou preliminarmente que as versões são conflitivas e que à luz do exame local dos fatos “não houve confronto” e “que apenas um lado atirou”.

Assim, considerando a primordial função de promoção e proteção dos Direitos Humanos, a Defensoria Pública do Tocantins, através do DPAgra e NUAMAC – Araguaína, externa profundo pesar pelas vítimas mortas na chacina de Pau D´Arco, clama aos poderes públicos competentes pela rigorosa e exemplar apuração do acontecido, bem como se solidariza a todas às instituições e organizações que ousam lutar contra a escalada de violência no campo”.

Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves

Coordenador do DPAgra

Sandro Ferreira Pinto

Coordenador do NUAmac – Araguaína

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