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Motorista que estourar 20 pontos perderá CNH por 6 meses a partir desta quarta

Agnaldo Araujo -
Foto: Heitor Feitosa/VEJA
A regra passa a valer a partir desta quarta-feira, 01

O motorista que estourar 20 pontos em multas de trânsito vai perder a Carteira Nacional de Habilitação (CHN) pelo prazo de seis meses. A nova regra valerá a partir desta quarta-feira, dia 1º de novembro. Antes, o limite mínimo era de apenas um mês. O tempo máximo continua de 12 meses.

A mudança de prazos havia sido estabelecida em uma lei federal aprovada em novembro do ano passado. Se o motorista é reincidente, o limite mínimo de punição passou para oito meses – até agora, era de seis meses.

Quem for notificado sobre a instauração do processo e acumular pontuação de infrações cometidas antes de 1º de novembro de 2017 ainda receberá penalidade de acordo com a regra anterior, partindo de um mês de suspensão. O prazo total é estipulado de acordo com o histórico do cidadão e da gravidade das infrações que constam em seu prontuário“, informou o Detran de São Paulo à reportagem.

A punição vale para motoristas que atingem 20 pontos em multas no intervalo de 12 meses. Quando a pontuação é alcançada, o infrator é notificado pelo Detran sobre a instauração do processo. Quanto a permissão de dirigir é revogada, o condutor precisa ir até um posto do departamento de trânsito e entregar o documento, que é devolvido só após o prazo de suspensão correr e depois que o motorista apresenta um certificado de conclusão de um curso de reciclagem. (UOL)

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