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MPE garante que BRK não construirá reservatório de esgoto às margens de rio

Agnaldo Araujo - |
Foto: Naturatins
O MPE garantiu que a empresa não irá constituir o reservatório de esgoto nas proximidades do rio

Márcia Costa//AF Notícias

O Ministério Público Estadual afirmou que a empresa BRK Ambiental, responsável pela coleta, tratamento de esgoto e distribuição de água em Araguaína, não vai construir nenhuma estação de esgoto em área indígena nas proximidades do Rio Lontra. A afirmação é em resposta à denúncia feita, no dia 23 de agosto, pelos moradores do Bairro JK, estudantes indígenas e representantes da Associação Guardiões do Rio Lontra.

A denúncia foi acompanhada de um abaixo-assinado com 210 assinaturas. A promotora de justiça do Meio Ambiente de Araguaína, Ana Paula Catini, afirmou que logo após o recebimento do caso, requisitou de imediato informações circunstanciadas à empresa BRK Ambiental e ao Naturatins para apurar a denúncia e tomar as providências necessárias. Ela também pediu explicações à empresa sobre o projeto a ser realizado no local.

Na manhã desta segunda-feira (28), o presidente da BRK Ambiental, Denis Lacerda, e a gerente Regional de Araguaína, Sandra Lacerda, protocolaram todas as informações solicitadas pelo Ministério Público.

A BRK ambiental não implantará nenhuma obra de esgotamento sanitário na área de domínio da Funai, onde funciona uma Casa Indígena às margens do Rio Lontra, no Bairro JK. Isso foi garantido pelo presidente e a gerente regional da empresa por meio de documentos. Segundo eles, a justificativa dos técnicos terem ido ao local, seria apenas para a realização do levantamento topográfico que é necessário para elaboração de novos projetos e revisão de projetos existentes de esgotamento sanitário no município. Esclarecemos que para implantar um projeto desta natureza precisa de regularização fundiária e regularização ambiental. O local teria que ser específico para a obra e ter autorização dos proprietários e nada disso foi feito. De qualquer forma, foi instaurada a denúncia e já solucionada”, afirmou a promotora.

No documento entregue ao MPE, a BRK Ambiental diz que após os estudos no Bairro JK poderá ser apontada a necessidade da construção de uma rede coletora de esgoto no setor e destacou que os imóveis às margens do rio atualmente jogam o esgoto dentro da água. Os moradores negam a afirmação.

“Todos os moradores do bairro JK possuem suas fossas. Não somos a empresa que polui o rio jogando dejetos sem o devido tratamento. Somos guardiões desse Rio Lontra, pois dele tiramos peixe para nosso alimento, isso é uma riqueza para nós. Com a decisão do Ministério Público eu senti confiança, acreditando na justiça. A promotora realmente está fazendo justiça, defendendo a nossa causa. O Rio Lontra não pode acabar por causa de tanta poluição, queremos mantê-lo limpo”, disse Ilza Beth Nunes, presidente da Associação Guardiões do Rio Lontra.

A empresa também afirmou que respeita as normas legais. “A implantação de qualquer unidade por esta concessionária será sempre precedida pela regularização fundiária e ambiental, não havendo sequer pretensão de se executar algum tipo alternativo de disposição ou reservação de efluentes, como construção de fossas”, garantiu.

“Ressalta-se, ainda, que em momento algum se cogitou a implantação de uma unidade em área indígena. Os prestadores de serviço adentraram a área em questão com autorização dos responsáveis apenas para levantamento de cotas de nível, informações imprescindíveis para os estudos”, finalizou.

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