MPE instaura inquérito para investigar suspeitas de superfaturamento na obra da Via Lago

Redação AF - |
Foto: Divulgação
Obra do furuto cartão postal de Araguaína está orçada em R$ 16,8 milhões

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades na execução da obra da Via Lago em Araguaína, o futuro cartão postal da cidade. O órgão suspeita de possível superfaturamento na contratação dos serviços. A obra está sendo executada com convênio do Governo Federal no valor de R$ 11,8 milhões.

A portaria de instauração do inquérito foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO), dessa segunda-­feira (19). A investigação está a cargo do promotor Airton Amilcar Machado Momo, titular da Promotoria do Patrimônio Público.

Conforme a portaria, qualquer cidadão ou interessado pode apresentar documentos ou subsídios diretamente à Promotora de Justiça visando a melhor apuração do fato investigado.

No início de setembro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou inspeção in loco para apurar possíveis irregularidades no procedimento para execução da obra, a pedido do conselheiro André Luís de Matos Gonçalves. Entre os pontos a serem investigados estão a formalidade da licitação, o projeto básico e executivo da obra, bem como verificar se as medições e pagamentos condizem com a execução da obra.

Na época, a prefeitura de Araguaína afirmou que todo o processo ocorreu com lisura e de acordo com as normas técnicas necessárias.

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