MPE investiga falta de médicos e enfermeiros em Nazaré e ineficiência dos serviços

Agnaldo Araujo - - 514 views
Foto: Folha do Bico
Sede da prefeitura de Nazaré

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito para investigar a falta de médicos, enfermeiros e a ineficiência dos serviços na Unidade Básica de Saúde de Nazaré, município localizado na região norte do Estado.

A investigação está sendo conduzida pelo promotor de justiça de Tocantinópolis, Celsimar Custódio Silva.

Os vereadores Marivalton Borges de Carvalho e Valdonez Ferreira da Silva relataram ao MPE que “os serviços de saúde no município não estão sendo ofertados a contento da população”. A prefeita da cidade é Elvira Chagas de Araújo (PV).

Em decorrência da ineficiência, o direcionamento de pacientes à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tocantinópolis está ocorrendo de forma excessiva. Outro detalhe é que esses fatos se contrapõem aos elevados gastos com medicamentos feitos pelo município.

O AF Notícias já relatou o caso da moradora Rednalva de Araújo. Ela levou sua avó de 96 anos às pressas para o Hospital Municipal de Nazaré, mas não encontrou nenhum profissional na unidade.

Segundo a moradora, uma médica atende apenas quatro pessoas por dia na UBS da cidade.

Na ocasião, o secretário de Saúde do Município, Arley Matias Rodrigues, negou a falta de médicos em Nazaré e afirmou que os pacientes só são encaminhados à UPA de Tocantinópolis em casos de imprevistos, além de ser uma obrigação da unidade atender a população da região.

Solicitações do MPE

O órgão requisitou ao secretário de Saúde do município no prazo de 15 dias cópia dos contratos de prestação de serviços e/ou das portarias de nomeações dos médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam na UBS de Nazaré.

Solicitou também o valor que já foi efetivamente contratado da empresa Distribuidora Ômega Ltda, relativo ao Pregão Presencial nº 035/2017, juntamente com a documentação respectiva, além de cópia do contrato firmado com a mesma empresa oriunda do processo licitatório.

Ainda requisitou cópia do documento relativo à pactuação firmada entre Nazaré, Tocantinópolis, Augustinópolis e Araguaína na oferta de serviços de saúde nesses municípios.

Ao presidente da Câmara Municipal, o MPE requisitou no mesmo prazo informações sobre a regularidade na prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré, devendo constar ata das duas últimas sessões onde foram apresentadas as contas pelo gestor do FMS.

O órgão de fiscalização também irá realizar, através do Oficial de Diligência da Promotoria de Justiça, uma inspeção na Unidade Básica de Saúde de Nazaré no dia 16 de agosto. O profissional deverá emitir um relatório circunstanciado do que for encontrado.

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