MPE investiga falta de merenda em escolas da rede estadual de ensino do Tocantins

Redação AF -
Foto: Divulgação
Escolas estão sem merenda, aponta denúncia

Denúncias de falta de merenda escolar em escolas estaduais de Pedro Afonso e Itacajá levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a instaurar nessa quarta-feira (14) dois inquéritos civis para apurar os fatos.

Segundo o Promotor de Justiça Luiz Antonio Francisco Pinto, as denúncias apontam que durante a maior parte do mês, os alunos da rede pública estadual nas cidades não têm recebido a alimentação escolar.

O Promotor destaca que alunos da zona rural também são prejudicados, já que devido à distância, eles saem muito cedo de casa e voltam tarde, a maioria sem alimentação alguma durante o trajeto e agora, para agravar a situação, sem alimentação na escola. “Os alunos ficam com fome e não conseguem ter aproveitamento escolar”, afirma.

Em Aguiarnópolis, norte do Estado, a direção do Colégio Estadual Nazaré Nunes da Silva comunicou essa semana aos pais a suspensão do fornecimento de merenda escolar por tempo indeterminado devido à falta de recursos. Segundo apurado, a escola ainda não recebeu nenhum repasse em 2018.

O OUTRO LADO

Em nota, a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes (Seduc) disse que o recurso destinado à alimentação escolar foi executado na semana passada e creditado nas contas das associações escolares, nesta quarta e quinta-feira, 14 e 15, respectivamente, para as 515 escolas da rede estadual.

A Seduc informou que o repasse da parcela referente à contrapartida do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), recurso federal, é creditado no final do mês de março. Entretanto, a Secretaria de Educação já repassou as parcelas da alimentação, que são de responsabilidade do Estado e do FNDE.

No ano de 2018, o valor per capita Tesouro Estadual teve aumento, aproximando-se da per capta financeira do FNDE, com crédito a partir da segunda parcela. Informa ainda que o repasse das parcelas da alimentação está regularizado, e que foi repassado um total de 2.112.407,00 (Dois milhões, cento e doze mil e quatrocentos e sete reais), referentes à primeira parcela de 2018.

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