MPE investiga nepotismo, servidor fantasma e falso médico em Santa Fé e Araguanã

Agnaldo Araujo - |
Foto: Divulgação
Sede da prefeitura de Santa Fé

O Ministério Público Estadual instaurou cerca de três inquéritos para investigar supostas irregularidades praticadas na Prefeitura de Santa Fé do Araguaia e Câmara Municipal, norte do Estado. Outros dois inquéritos também apuram ilegalidades em Araguanã.

Uma das investigações em Santa Fé mira o presidente da Câmara, o vereador Wagner Pereira da Silva. Conforme denúncia anônima feita ao MPE, o parlamentar teria nomeado um parente direto, configurando nepotismo e afronta à Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal. O órgão não cita o grau de parentesco.

Se confirmado, o caso pode configurar como ato de improbidade administrativa por violar os princípios que regem a administração pública e causar prejuízo ao erário, conforme o MPE.

O órgão requisitou à Câmara cópia dos atos de nomeação e posse do servidor nomeado, bem como esclarecimento sobre a relação de parentesco do servidor com ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais.

Prefeito

Outro inquérito do MPE tem como alvo o prefeito de Santa Fé, Oídio Gonçalves de Oliveira, também por nepotismo. O gestor teria nomeado seus parentes, parentes do vice-prefeito e de vereadores na administração pública. O MPE também não cita o grau de parentesco dos nomeados.

Ex-prefeita

A ex-prefeita de Santa Fé, Márcia Aparecida Costa Bento, também é alvo de investigação do MPE por supostamente ter contratado um falso médico, por fraude em processo licitatório e fraude em concessão de bem público sem o devido processo de concorrência pública.

Araguanã

O MPE também instaurou inquérito para investigar possíveis irregularidades nos contratos temporários e nas contratações de parentes do prefeito de Araguanã, Fernando Luiz dos Santos, e do vice-prefeito da cidade, Hernandes Neves de Brito.

O caso ainda envolveria nepotismo cruzado com vereadores. Nesse caso, o MPE requereu ao município de Araguanã cópia dos contratos de trabalho ou termos de nomeação e posse dos servidores, bem como dos respectivos contracheques a partir de janeiro de 2017, devendo esclarecer a relação de parentesco indicada.

‘Servidor fantasma’

O MPE também apura suposta contratação de ‘servidor fantasma’ pelo município de Araguanã no ano de 2014, o qual teria recebido dos cofres públicos o valor de R$ 42 mil sem prestar serviços ao município.

As ilegalidades se configuram como enriquecimento ilícito e lesão ao erário.

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