MPE investiga possível nomeação de diretores para escolas fechadas em Palmas

Agnaldo Araujo - |
Foto: Divulgação
Secretário de Educação de Palmas Danilo Melo

O Ministério Público Estadual instaurou inquérito para investigar a nomeação de duas diretoras para unidades de ensino que estariam fechadas para reforma em Palmas. As indicações teriam sido feitas pelo secretário Municipal de Educação, Danilo de Melo.

Conforme o MPE, a denúncia anônima aponta que as diretoras foram lotadas no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) da Mamãe e na Escola Fidêncio Bogo.

A investigação é feita pelo promotor Miguel Batista de Siqueira Filho, da 22ª Promotoria de Justiça da Capital. O inquérito civil público foi instaurado no dia 11 de julho.

O CMEI da Mamãe teria fechado no início de 2016 e as crianças transferidas para outras unidades escolares.

Segundo o MPE, as nomeações podem configurar a prática de ato de improbidade administrativa e causar prejuízo ao erário, caso as irregularidades sejam confirmadas.

O MPE requisitou ao Secretário Municipal da Educação, no prazo de 10 dias, esclarecimento sobre os fatos apontados na representação e as atividades laborativas das duas servidoras referente ao ano de 2018.

O órgão também pediu as fichas funcionais das diretoras.

Outro lado

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que já está respondendo a demanda identificada pelo Ministério Público Estadual (MPE). Esclareceu ainda que a gestão das unidades educacionais é descentralizada, ou seja, é feita pela direção das próprias escolas.

Esse modelo requer, inclusive, que as nomeações ocorram de forma antecipada para que o gestor possa montar a Associação Comunidade Escola (ACE), elaborar o projeto pedagógico, fazer seleção de pessoal, montar processos licitatórios e todos os procedimentos necessários para o pleno funcionamento da unidade educacional”, disse.

Segundo a Semed, situação semelhante sobre nomeação de um dos gestores ocorreu no ano de 2017 e, o processo foi arquivado pelo MPE por não haver irregularidades.

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