MPE investiga shows no aniversário em Araguaína; Prefeitura já prestou informações

Agnaldo Araujo - |
Foto: Marcos Filho
Os shows foram realizados na Via Lago

Os shows de Maiara & Maraisa e AnaVitória no aniversário de 59 anos de Araguaína estão sendo investigados pelo Ministério Público Estadual (MPE) por suspeita de terem sido usados para “publicidade eleitoral”. Se confirmados os fatos, as contratações podem configurar ato de improbidade administrativa.

O inquérito civil público foi instaurado no dia 4 de maio na 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, pelo promotor Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira.

Na época dos shows, 13 e 14 de novembro do ano passado, por ocasião da inauguração da Via Lago, o prefeito Ronaldo Dimas (PR) era sondado como pré-candidato a governador do Tocantins, mas acabou recuando da disputa.

O MPE requereu que a prefeitura encaminhe ao órgão documentos com a indicação do montante geral de gastos realizados pelo Município com as apresentações artísticas, com cópia dos contratos firmados, cópia da comprovação dos pagamentos e dos empenhos.

Se comprovadas, as irregularidades podem configurar ato de improbidade administrativa lesivo aos princípios que regem a administração pública e também ao erário, conforme o MPE. Entre outras penalidades, o prefeito Ronaldo Dimas poderá ser condenado a reparar o dano causado ao patrimônio público.

A denúncia foi feita ao MPE pela ONG SOS Proteção e Liberdade, representada por Radmaker Saraiva Martins. Ele disse que os shows foram para ‘simples publicidade eleitoral’.

Os shows

A apresentação das gêmeas que cresceram em Araguaína custou R$ 250 mil e o show de AnaVitória saiu pelo valor de R$ 70 mil, totalizando R$ 320 mil.

A estrutura física do evento, como palco, iluminação e outros equipamentos, custou R$ 51 mil. Artistas regionais também foram contratados.

Outro lado

Em nota, a prefeitura de Araguaína afirmou que a Procuradoria do Município já encaminhou ao Ministério Público Estadual todas as informações solicitadas e, com isso, aguarda o arquivamento do inquérito.

Afirmou também que parte da estrutura física dos shows foi licitada e o restante foi adquirido por meio doações de parceiros. “Já os valores pagos aos artistas atendem à lei de licitações, de nº 8666/1993, dispensando licitação e contratando por valores balizados no mercado”, frisou.

Ainda segundo a nota, a administração de Ronaldo Dimas apoia a cultura e o lazer como parte dos direitos e garantias fundamentais da população.

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