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MPE suspeita de quase 70 servidores ‘fantasmas’ na Prefeitura de Filadélfia

Agnaldo Araujo - |
Foto: Divulgação
Sede da prefeitura de Filadélfia

Agnaldo Araújo//AF Notícias

O filho do secretário de Administração de Filadélfia, no norte do Estado, está nomeado na Prefeitura do Município, mas cursa engenharia civil em período integral no Instituo Federal do Tocantins, em Palmas. A informação é do Ministério Público Estadual, que também suspeita de que outros 66 servidores comissionados podem ser funcionários “fantasmas”.

Luciano Gonçalves Ayres foi admitido no dia 03 de janeiro de 2017, mas reside em Palmas, onde estuda. De acordo com o MPE, dezenas de outros profissionais comissionados ainda desempenham o cargo de Assessor Direto de Administração (ADA), mas não há clareza da função desempenhada.

A prefeitura de Filadélfia realizou concurso público em 2016, mas o atual prefeito, Ivanilzo Alencar (PMDB), não convocou os aprovados. Ele alega falta de condições financeiras do município. Diante da demora para o prosseguimento do certame, o MPE ingressou com uma ação na Justiça para obrigar a homologação do concurso.

A promotora de Justiça Luciana da Hora Almeida argumentou que existem 18 profissionais comissionados para o cargo de professor de educação infantil e fundamental I, admitidos após janeiro de 2017. Esses servidores fizeram o concurso ofertado, mas não foram aprovados, muitos deles sequer obtiveram êxito para o cargo de auxiliar de serviços gerais. Alguns conseguiram aprovação para outras funções previstas no concurso, mas estão contratados ocupando o cargo de professor.

Outro detalhe chama a atenção do MPE, que é a quantidade de profissionais comissionados para o cargo de professor, inclusive supera o número de vagas previstas no edital. O concurso também ofertou 4 vagas para enfermeiro, mas todas as quatro estão sendo ocupadas por profissionais comissionados.

“A contratação de tantos servidores comissionados, muitos deles para exercer cargo previsto em concurso público, bem como a existência de servidores sem função específica faz cair por terra a negativa de homologação do concurso e nomeação dos candidatos aprovados com base no limite de gasto de pessoal”, disse a promotora.

O MPE pede à Justiça que a Prefeitura seja obrigada a homologar o concurso público e preencher os cargos com os aprovados no certame, no lugar dos comissionados.

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