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Mulher descobre que já foi servidora pública ao ter aposentadoria negada; MPE investiga

Agnaldo Araujo - |
Foto: Divulgação
Sede da prefeitura de Filadélfia

Uma mulher teve o pedido de aposentadoria rejeitado por já ter sido servidora pública contratada da prefeitura de Filadélfia, norte do Tocantins, sem nunca ter morado na cidade ou prestado serviços ao Município. O Ministério Público Estadual está investigando o caso dela e outros semelhantes.

Maria Nilza de Oliveira relatou que ao dar entrada em sua aposentadoria foi informada de que existia um vínculo empregatício com o município de Filadélfia, razão pela qual seu pedido foi rejeitado. No entanto, ela relata que jamais residiu, nunca prestou serviços ao município e também nunca perdeu seus documentos pessoais.

Outro caso semelhante ocorreu com Valdeci Amorim Ribeiro. Ela contou que ao dar entrada em benefício na Agência da Previdência Social de Carolina (MA), foi também informada que existia um vínculo empregatício com o Município de Filadélfia, referente ao período de 31 de março a agosto de 2011. Contudo, ela também afirma que jamais trabalhou para o Município de Filadélfia.

Sebastiana Araújo Coelho contou que trabalhou nos anos de 2008 e 2009 para o Município de Filadélfia e teve seu contrato finalizado no fim de 2009. Mesmo assim ficou sabendo que existe um vínculo empregatício com a prefeitura desde o ano de 2008 até data presente.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do MPE, confirmou ‘recebimento de remuneração’ em maio de 2010.

Para o Ministério Público Estadual, os fatos narrados, se comprovados, tipificam atos de improbidade administrativa. A investigação está sendo realizada pela promotora Juliana da Hora Almeida, da Comarca de Filadélfia.

Entre as medidas, o MPE requisitou extratos das contribuições previdenciárias do Município, bem como possíveis dados bancários referentes ao vínculo empregatício para saber quem estava se beneficiando do pagamento da suposta servidora. O MPE também enviou a portaria da investigação ao GAEGO para descobrir os beneficiários da suposta fraude.

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