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OAB do Tocantins emite nota de repúdio ao estupro coletivo de jovem de 16 anos no Rio de Janeiro

Agnaldo Araujo -
Foto: Divulgação
OAB Tocantins

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) emitiu uma nota de repúdio em relação ao estupro coletivo de uma jovem de 16 anos ocorrido no dia 21 de maio, no Rio de Janeiro. O estupro teve participação de mais de 30 homens.

“A OAB-TO entende que o episódio hediondo não é isolado, ao contrário, reflete as estatísticas nacionais, vez que a proporção de casos em que envolve mais de um agressor é maior quando a vítima é adolescente (15%) (Nota Técnica 11, Ipea, 2014)” afirmou.

A nota assinada pelo presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi Jr., e da presidente da da Comissão da Mulher Advogada, Letícia Bittencourt, alerta também que o compartilhamento de imagens nas mídias sociais não apenas revitimiza a mulher como configura nova prática criminosa.

Ainda conforme a nota, a prática de compartilhar imagens pelas mídias deve ser expurgada de uma vez por todas da sociedade, pois dialoga com a cultura do estupro e da objetificação do corpo feminino.

Confira a nota

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO), pela Comissão da Mulher Advogada (CMA), vem a público repudiar veementemente o estupro coletivo ocorrido no sábado, 21/05/16, no Rio de Janeiro, que vitimou uma adolescente de 16 anos e teve a participação delituosa de mais de 30 homens.

A OAB-TO entende que o episódio hediondo não é isolado, ao contrário, reflete as estatísticas nacionais, vez que a proporção de casos em que envolve mais de um agressor é maior quando a vítima é adolescente (15%) (Nota Técnica 11, Ipea, 2014).

Inclusive, importa registrar, há casos emblemáticos envolvendo crianças e adolescentes acontecidos no Estado do Tocantins, evidenciando a urgência de debater questões de gênero na sociedade, perpassando pela especificidade de outras violências contra a mulher negra, indígena, lésbica, bissexual, trans, jovens, idosas, deficiente e em situação de encarceramento.

Alerta, ainda, que o compartilhamento de imagens nas mídias sociais não apenas revitimiza a mulher como configura nova prática criminosa, devendo ser expurgada de uma vez por todas da sociedade, pois dialoga com a cultura do estupro e da objetificação do corpo feminino.

A mulher, aliás, é vítima de 88, 5% dos casos de estupros registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação.

Por fim, a OAB-TO reafirma que está comprometida com a defesa dos Direitos Humanos das Mulheres e o fortalecimento de políticas públicas de enfrentamento à violência, uma vez que passou a integrar o Comitê Contra Violência Doméstica do Estado do Tocantins e tem buscado dialogar pelo aprimoramento das instâncias judiciais de punição aos agressores e acolhimento das vítimas”.

A culpa, nunca é da vítima!

Walter Ohofugi Jr.
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins

Letícia Bittencourt
Presidenta da Comissão da Mulher Advogada

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