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OAB promove Caravana das Prerrogativas em Araguaína para defender direitos dos advogados

Agnaldo Araujo - |
Foto: Mayara Barbosa
Reunião da Caravana das Prerrogativas em Araguaína

Advogados negociaram e acertaram um protocolo com o diretor do presídio Barra da Grota, de Araguaína (TO), para que os profissionais no exercício de sua profissão não tivessem mais suas prerrogativas violadas naquele estabelecimento.

A negociação ocorreu nesta segunda-feira (22/08), no primeiro dia da Caravana das Prerrogativas no Tocantins, uma mobilização conjunta da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Nacional, da OAB-TO e das subseções da OAB.

Conforme os advogados de Araguaína, os profissionais estavam sendo submetidos a uma revista inapropriada quando visitavam os seus clientes presos. “Acertamos um protocolo que não vai prejudicar a segurança do presídio, mas também não vai violar as prerrogativas dos colegas que estão trabalhando”, explicou o procurador-geral de Prerrogativas da OAB-TO, Marcelo Cordeiro.

Além dele, a Caravana das Prerrogativas em Araguaína contou com as presenças do presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Jarbas Vasconcelos; do procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, conselheiro Roberto Charles de Menezes Dias; do presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi; do presidente da Ordem em Araguaína, José Quezado, e vários advogados militantes de Araguaína e região.

Antes do presídio, a comitiva visitou a Diretoria do Fórum da cidade, da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. Em todos os locais, foi pedido o respeito total a todas as prerrogativas dos advogados.

Para Jarbas Vasconcelos, a caravana vem sendo extremamente positiva, pois está contando com a mobilização da classe. “A advocacia de Araguaína é uma advocacia forte. Fomos a todos os prédios e instalações do Poder Judiciário e do sistema de segurança pública, acompanhados sempre pela classe. Ouvimos os colegas em audiência pública e deixamos claro para todos que não negociamos com violação de prerrogativas. Creio que todos nós sentimos, juntos com a advocacia de Araguaína, mais motivados a prosseguir na nossa caminhada”, destacou o presidente da Comissão Nacional de Defesa de Prerrogativas.

Audiência pública 

No final do dia, foi realizada uma audiência pública, com advogados de Araguaína, Tocantinópolis e várias cidades da região. Na ocasião, foram nomeados alguns procuradores adjuntos das Prerrogativas em Araguaína e Tocantinópolis.

Além disso, a audiência serviu para ouvir os problemas e reclamações dos advogados da região. O principal apontamento dos advogados foi a atuação da Defensoria Pública, que, segundo os profissionais, age de uma forma que vem prejudicando o livre exercício da advocacia, com o atendimento de casos que não se enquadram em situação de hipossuficiência.

Em relação a essa situação, a OAB afirmou que está em plena negociação com a Defensoria para que a Resolução que trata de hipossuficiência seja modificada.

Nesta terça-feira (23/08), as atividades da Caravana de Araguína seguem em Gurupi, Sul do Estado.

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