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OAB-TO tenta mediar greve da educação em Palmas e mães denunciam suposta coação

Agnaldo Araujo -
Foto: Daniel Machado
A reunião foi realizada pelo MPE

A Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO) se colocou à disposição dos professores e da prefeitura de Palmas para mediar a greve da categoria, que já dura 20 dias, durante reunião da comunidade escolar no Ministério Público Estadual.

No encontro promovido pelo MPE, estiveram presentes representantes escolares, gestores públicos e entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente para debater os impactos da paralisação na qualidade da educação ofertada aos alunos.

“Conclamamos a responsabilidade de todos os atores envolvidos para que ocorra um acordo e a greve seja suspensa, com as aulas retomadas. Defendemos que seja construído um calendário no qual os professores façam a reposição das aulas que paralisaram”, destacou o presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi.

Ohofugi lembrou que os excelentes resultados do IDEB (Índice de Desenvolvimento na Educação Básica) são conquistas de toda a comunidade escolar, com bom trabalho da gestão municipal e dos professores das redes. “Não há educação de qualidade, sem bons professores”, salientou.

Para Laudineia Nazareno, o impasse vem prejudicando demais os alunos da rede escolar. “De um lado, temos professores lutando por direitos legais e legítimos. De outro, tempos a capacidade financeira do município. Os dois lados precisam entrar em acordo, sem revanchismo por parte da gestão municipal. As aulas precisam ser repostas pelos professores em greve, que são capacitados e legitimados por lei, pois ingressaram na regência escolar mediante concurso público de provas e títulos. Não se pode improvisar na educação”, destacou Laudineia.

Verônica Salustiano, por sua vez, disse que o momento é de maturidade por parte de todos os envolvidos. “Estamos com alunos, crianças e adolescentes, sem aula. A reposição precisa ser adequada e feita pelos professores que estão em greve, que são os servidores habilitados para ministrar as aulas. Precisamos que haja diálogo o mais rápido possível entre as partes”, ressaltou.

Reunião

A pauta da reunião destacou a substituição dos professores grevistas por profissionais remanejados de outras secretarias municipais e por professores contratados temporariamente, bem como a forma a ser adotada para a reposição das aulas, de modo que se cumpram os dias letivos obrigatórios. Mais de 50 pessoas se inscreveram para fazer uso da palavra durante a audiência pública.

A promotora de Justiça Zenaide Aparecida da Silva, que atua na área da proteção e da defesa de crianças e adolescentes, explicou que instaurou, dia 13 deste mês, inquérito civil para apurar os impactos da greve na qualidade da educação. Além de ouvir a comunidade na audiência pública, ela realizará inspeções nas escolas municipais a partir da próxima quinta-feira, 28, para complementar o levantamento das informações.

Nessas inspeções, será analisada a repercussão da greve em cada unidade escolar, já que a adesão dos professores se deu em proporções diferentes. A primeira vistoria ocorrerá na Escola Municipal Anne Frank. A OAB seguirá acompanhando todo o processo.

Manifestações

Muitos pais de alunos e estudantes tiveram direito à fala. Todos reconheceram a greve como legítima e manifestaram apoio aos professores. Algumas mães afirmaram se sentir coagidas, pois teriam recebido ligações da direção das escolas informando que as aulas estão sendo ministradas por substitutos e que os alunos que não comparecerem serão prejudicados com faltas. Entre todas as manifestações apresentadas, nenhuma foi contrária à reposição das aulas. (Com informações do Ministério Público Estadual)

Foto: Daniel Machado
Presidente da OAB do Tocantins

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