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Olyntho propõe título de cidadão tocantinense para prefeito Doria, de São Paulo

Redação AF - |
Foto: Divulgação
Doria receberá título de cidadão tocantinense.

O deputado estadual Olyntho Neto apresentou, nesta terça-feira (15), um Projeto de Lei que concede o Título de Cidadão Tocantinense ao prefeito de São Paulo, João Doria. Aprovado, o título será entregue em sessão especial da Assembleia Legislativa, em data a ser estabelecida pela Mesa diretora.

O deputado ressaltou que a administração de Doria em São Paulo tem se destacado pela implementação de uma gestão moderna, tornando-se modelo de eficiência para todo o Brasil. Doria esteve no Tocantins na semana passada para participar do Encontro Estadual do PSDB.

ISENÇÃO DE IPVA PARA PESSOAS COM CÂNCER

Olyntho também apresentou um Projeto de Lei que altera a lei nº 1.287/2001, prevendo a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) a pacientes em tratamento contra o Câncer na rede pública de Saúde.

De acordo com o projeto, fica alterado o artigo 71 da Lei, passando a ter a seguinte redação: “Adquiridos por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, e aquelas em tratamento de câncer na rede pública de saúde municipal, estadual ou federal de valor não superior a R$ 70.000,00, limitada a isenção a um veículo por proprietário”.

Olyntho argumenta que uma pessoa acometida por câncer, além das “penosas consequências corpóreas e mentais a que está sujeito, é obrigado a recorrer a um tratamento de saúde dispendioso”. “Este contribuinte, sem dúvida, não estaria em um patamar de igualdade de capacidade contributiva em relação a um contribuinte em perfeitas condições de saúde”, enfatizou o deputado.

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