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Operação fiscaliza postos de combustíveis e revendas de gás em Araguaína; 14 são autuados

Agnaldo Araujo - |
Foto: Divulgação/MPE
As equipes recolheram 699 lubrificantes e aditivos vencidos nos postos de combustíveis

Equipes do Procon recolheram 699 produtos como lubrificantes e aditivos que estavam fora do prazo de validade ou com ausência de informações obrigatórias em postos de combustíveis em Araguaína (TO). Os fiscais também realizaram vistorias em lojas de conveniência instaladas na área dos postos de combustíveis. Além dos produtos apreendidos, o órgão autuou 14 empresas devido às irregularidades encontradas.

Ainda treze empresas foram notificadas pela Agência Estadual de Metrologia por apresentarem desconformidade nos bicos de abastecimento, rachadura nas mangueiras ou rompimento do lacre. Os técnicos do órgão ainda checaram a vazão das bombas e os selos de inspeção obrigatórios. Os militares do Corpo de Bombeiros emitiram notificações por irregularidades encontradas em quatro estabelecimentos comerciais.

A ação faz parte de uma operação conjunta coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Agência Nacional do Petróleo (ANP), que fiscalizou 26 postos de combustíveis do município, além de 10 revendas de gás de cozinha e três distribuidoras. As vistorias tiveram início na última terça-feira (26/04) e contaram com o apoio do Procon, Agência Estadual de Metrologia (AEM) e Corpo de Bombeiros. A operação encerrou nesta quinta-feira (28/04.

Três equipes percorreram a cidade e realizaram testes de qualidade dos combustíveis, análise da forma de armazenamento de produtos, prazo de validade, documentação obrigatória, regularidade de bombas e mangueiras, entre outros elementos obrigatórios.

Dos 28 postos fiscalizados, seis foram autuados pela ANP por irregularidades na documentação da empresa. Os técnicos da Agência realizaram testes rápidos com todos os combustíveis comercializados e recolheram amostras, que passarão por uma análise mais detalhada nos laboratórios da ANP, em Brasília.

Revendas de Gás

Uma equipe formada por representantes do MPE, ANP, Procon e Corpo de Bombeiros esteve em 12 estabelecimentos que comercializavam gás de cozinha, sendo 10 de revenda e dois depósitos. Nenhuma irregularidade foi encontrada no peso ou preço dos botijões, apenas uma loja foi autuada por não ter informado mudança no quadro societário da empresa.

Os responsáveis pelas empresas receberam orientações sobre a disponibilização de informações aos clientes, tais como preços dos produtos e formas de pagamento, bem como sobre a documentação obrigatória. (Ascom MPE)

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