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Palmas suspende licitação para cones com sobrepreço de 161% e gasto de quase R$ 1 milhão

Redação AF -
Foto: Divulgação
Licitação foi suspensa após recomendação. Prefeito de Palmas, Carlos Amastha

A Prefeitura de Palmas decidiu suspender, nesta quinta-feira, 1º de junho, o processo licitatório para aquisição de materiais para sinalização de trânsito, como cones, cavaletes e grades, no valor total de R$ 906,9 mil, após constatação de indícios de sobrepreço, ou seja, acima dos valores de mercado.

A suspensão do Pregão Eletrônico nº 064/2017 atende recomendação conjunta expedida pelo Ministério Público do Estadual (MPE) e Ministério Público de Contas (MPC).

Em resposta à recomendação dos órgãos de controle, o secretário executivo municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, Hebert Veras Nunes, encaminhou ofício comunicando a decisão que evitou possíveis prejuízos ao patrimônio público na ordem de R$ 269 mil.

O secretário executivo também informou que a Prefeitura de Palmas irá promover uma “nova e ampla” pesquisa de preços dos produtos a serem adquiridos.

O anúncio da realização do Pregão Eletrônico nº 064/2017 foi publicado no Diário Oficial do Município de Palmas do dia 18 de maio. Investigações dos órgãos de controle apontaram cotações acima do preço praticado pelo mercado, a exemplo do cone para sinalização viária, cotado pela Prefeitura de Palmas por R$ 159, porém avaliado no mercado a preço médio de R$ 60,34. O sobrepreço para o produto seria de aproximadamente 161%.

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