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‘Perspectivas assustadoras para 2018’, diz Governo ao estimar déficit em R$ 1 bilhão

Redação AF - |
Foto: Divulgação
Governador Marcelo Miranda (PMDB)

Equilibrar os gastos com pessoal e adequar ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal representam hoje os maiores desafios do Governo do Estado e do governador Marcelo Miranda (PMDB), no seu terceiro mandato. Recentemente, vários servidores temporários tiveram os contratos rescindidos, totalizando cerca de 700. Mas diante da situação financeira, o governo terá de fazer cortes ainda mais profundos em várias áreas e enxugar a estrutura administrativa, se quiser estabilizar a saúde financeira da gestão.

O motivo é que, pelas projeções da Secretaria de Planejamento e Gestão, o déficit orçamentário e financeiro para 2017 alcançará R$ 1.078.185.598,00 (um bilhão, setenta e oito milhões, cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais). O próprio governo descreve esse cenário como “absurdo e insustentável”.

Apenas nos gastos com pessoal, projetados de julho à dezembro, o saldo negativo acumulado será de R$ 853,2 milhões.

Atualmente, o saldo negativo já contabilizado é de R$ 742,2 milhões, segundo o Governo.

A situação financeira pode piorar ainda mais, conforme as projeções governamentais, isso em razão da posse de centenas de novos servidores aprovados em concurso, implementação de progressões dos servidores, data-base, pagamento do reajuste de 25% do quadro geral e implementação do alinhamento salarial da Polícia Civil. Assim, o governo estima que o comprometimento com pessoal chegará a quase 70% da receita corrente líquida (RCL).

O Governo diz que não quer criar alardes, porém, afirma categoricamente que, se essa projeção se tornar realidade, não conseguirá pagar o salário do funcionalismo em dia, sendo obrigado a fazer parcelamentos como no Rio Grande do Sul.

Mas nem todos estão sentindo os efeitos dessa crise. É o caso, por exemplo, dos demais Poderes e instituições, cujos repasses são sagrados: Assembleia Legislativa, Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. Apenas de auxílio-moradia, contabilizado de 2015 até junho de 2017, a cifra alcança R$ 47,7 milhões.

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