Sobral – 300×100
Seet

Pleno do STF analisará liminar que mantém Miranda no cargo após parecer da PGR

Redação AF - |
Governador Marcelo Miranda foi cassado pelo TSE. (Foto: TV Anhanguera)

A decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, que mantém no cargo o governador Marcelo Miranda e a vice Cláudia Lelis, entrou na pauta do plenário no Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (10). Contudo, foi retirada de mesa para colher o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR).

“Diante da relevância do tema, entendo oportuno retirar o feito de pauta para encaminhamento prévio dos autos à Procuradoria Geral da República, para que se manifeste sobre os pedidos formulados. Publique-se”, diz a decisão do relator Gilmar Mendes.

Assim que os autos forem devolvidos pela PGR, a liminar será pautada novamente para apreciação do plenário, que reúne todos os onze ministros da Corte. Caso não seja referendada, o governador e a vice serão afastados imediatamente.

Se a liminar for mantida, Miranda e Cláudia permanecem até o julgamento dos embargos de declaração no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A previsão é que o recurso seja julgado ainda esta semana.

Veja mais…

Ministério Público dá parecer contrário aos embargos de Marcelo Miranda; Fux acelera andamento

Comentários pelo Facebook: