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Prazo para licenciamento ambiental de praias encerra nesta quarta-feira; apenas 23% solicitaram a regularização

Mara Santos -
Foto: Luciano Ribeiro/Divulgação
As prefeituras que fizerem a solicitação fora do prazo poderão ter que atrasar o início da temporada

Encerra nesta quarta-feira (1º/06) o prazo para que as prefeituras dos 68 municípios que contam com praias no Tocantins solicitem o licenciamento ambiental para funcionamento na Temporada 2016 junto ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Até a última terça-feira (31/05) apenas 16 praias, o que representa cerca de 23% do total, haviam informado a validade da documentação ou formalizado a solicitação do licenciamento.

O Tocantins conta com um total de 70 praias, sendo 40 de carácter temporário e outras 30 praias de carácter permanente. As praias temporárias necessitam formalizar o processo de licenciamento todos os anos. Já as unidades permanentes, possuem uma documentação com validade de 4 anos, tendo anualmente somente que informar o Instituto.

As Prefeituras poderão continuar formalizando seus processos. Mas as solicitações registradas a partir do dia 2, correm o risco de ficar sem a licença, antes do início de suas temporadas e assim impedidas de inaugurar suas estruturas”, alertou o vice-presidente do Naturatins, Edson Cabral.

Confira o Balanço Parcial do Naturatins sobre a situação de licenciamento das praias:

Com autorização já emitida:

– Praia da Macedônia e Praia do Povo, em Bernado Sayão

– Praia da Graciosa, Praia do Prata e Praia das Arnos, em Palmas

 

– Praia das Palmeiras, em Palmeirante

– Praia da Gaivota, em Araguacema

 

Em análise no setor de licenciamento:

– Praia da Fofoca, em Pau P’Arco

– Praia do Mirasol, em Miracema

– Praia do Murici, em Xambioá

– Praia de Porto Franco, em Couto Magalhães

– Praia do Croá, em Aliança do Tocantins

 

Entraram com pedido no protocolo, mas aguardando a compensação do pagamento de taxa:

– Praia da Ilha, em Tocantinópolis

– Praia da Raposa, em Tupiratins

– Praia da Gaivota, em Dueré

– Praia Recanto da Ilha, em Formoso

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