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Prefeito de Santa Fé do Araguaia nomeia esposa, filho, parentes do vice e de vereadores para cargos estratégicos

Agnaldo Araujo - |
Foto: Divulgação
Sede da prefeitura de Santa Fé do Araguaia

Moradores da cidade de Santa Fé do Araguaia (TO) denunciaram a contratação de parentes do atual prefeito Oídio Gonçalves de Oliveira (PP), do vice-prefeito Américo Ferreira Rêgo e até de vereadores para cargos estratégicos da prefeitura, o que configuraria prática de nepotismo vedada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme a denúncia, um total de oito cargos estão sendo ocupados de forma irregular. A esposa do prefeito, Alessandra Souza da Silva, exerce o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e o filho Leandro de Oliveira Lopes, é secretário municipal da Fazenda.

Francinaldo de Sousa Lima, que seria primo da primeira-dama, é o secretário de Administração. Já a Diretoria Financeira estaria sendo ocupada por Francirlei de Souza Lima, que é irmão de Francinaldo.

A cunhada do vice-prefeito, Maria Alice Barbosa da Silva, é a secretária de Educação. A sobrinha do esposo de Maria Alice, Werina Barbosa Figueiredo, trabalha como assessora lotada na mesma secretaria.

José Carlos Ramos, mais conhecido como “Zé do Duarte”, genro do vereador Berneval Alves Costa, é o Chefe de Transporte da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Há também irmão de vereador trabalhando contatado pela prefeitura.

STF

A Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal veda a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau para cargo de direção, chefia ou assessoramento para o exercício de cargo em comissão ou de confiança na administração pública direta ou indireta em qualquer dos poderes da União dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.

A reportagem ligou para a prefeitura de Santa Fé e Câmara de Vereadores do município, mas ninguém atendeu as ligações. O espaço segue aberto.

Nova Olinda

A prática de nepotismo também foi denunciada por moradores de Nova Olinda. Conforme denúncia, pelo menos cinco servidores guardam “estreita e direta relação de parentesco” com o atual prefeito da cidade, José Pedro Sobrinho.

A denúncia aponta que a filha do prefeito Layanne Cristine Alves Sobrinho exerce o cargo de secretária de Finanças; a nora Anella Fernandes De Miranda é secretária Adjunta; a cunhada Maria Das Graças Alves Silva é Chefe de Gabinete; a esposa Maria De Lourdes Alves Sobrinho é secretária de Assistência Social e Mariele Soares De Albuquerque, professora e seria sobrinha do gestor. Mariele negou o parentesco e disse que já trabalhava no município bem antes do atual prefeito assumir o cargo.

O secretário de Administração da prefeitura de Nova Olinda, Adailton Feitoza, afirmou que a denúncia de nepotismo “não procede”, pois as funções atualmente ocupadas por pessoas com algum parentesco com o prefeito se relacionam, segundo ele, a “cargos políticos que não se enquadram na hipótese de nepotismo, tal qual já decidiu o Supremo Tribunal Federal”.

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