Prefeito deixa de convocar aprovados em concurso e pretende contratar 70 temporários

Agnaldo Araujo - |
Foto: Divulgação
O projeto foi aprovado na Câmara de Ananás

Márcia Costa//AF Notícias 

O prefeito da cidade de Ananás, no norte do Tocantins, Valber Saraiva (PSDC), vai fazer contratos temporários ao invés de convocar os candidatos aprovados no último concurso público realizado em 2016. Além disso, a prefeitura não tem sequer estrutura montada para o desempenho de atividades relacionadas aos cargos de lavador de veículos e máquinas e borracheiro. Esses também serão contratados sem concurso.

Um projeto de lei prevendo as contratações temporárias foi encaminhado à Câmara Municipal e os vereadores já aprovaram. Apenas dois parlamentares votaram contra. O projeto do Executivo prevê a contratação de 70 novos servidores temporários com o prazo limitado de 12 meses.

O prefeito alegou no projeto que os cargos são de “excepcional interesse público” e visam suprir necessidades ‘imediatas e urgentes’ em virtude de vacância de cargos (afastamentos temporários) e inexistência de candidatos aprovados em concurso público.

No entanto, o projeto prevê 10 vagas para professores, sendo que o último concurso ofertou 15 vagas para esse cargo. Também foram ofertadas vagas para odontólogo e psicólogo, profissionais que o prefeito também almeja contratar.

O concurso de Ananás foi realizado em outubro de 2016 e ofertou 133 vagas para níveis fundamental, médio e superior.

Antes da aprovação do projeto no plenário da Câmara, o relator da Comissão de Justiça e Redação da Câmara, vereador Walfredo Borges, deu o parecer relatando que existe divergência no projeto da Prefeitura.

Ele orientou os demais vereadores a excluírem do projeto os cargos para os quais já existem aprovados em concurso e também para aqueles que a prefeitura não oferta estrutura para a execução dos serviços. O prefeito também deveria encaminhar à Câmara outro projeto autorizando a realização de concurso até 30 de junho de 2018.

A vereadora Elzi (PR), que votou contra o projeto, disse que os aprovados no concurso provavelmente vão recorrer à justiça para serem convocados. “Sou a favor dos cargos necessários. Mas tem o concurso e porque não chamam os aprovados? Todos querem trabalhar”, disse.

Segundo os vereadores que votaram contra o projeto, as novas contratações custarão ao município o valor de R$ 91. 417,90, mais 20% de encargos sociais, totalizando cerca de R$ 109.701,48 por mês.

OUTRO LADO

Em nota, a prefeitura de Ananás afirmou que os servidores para os cargos de lavador de veículos/máquinas e borracheiro somente serão contratados quando a Prefeitura disponibilizar a estrutura adequada. “O objetivo é realizar este serviço com mão-de-obra própria, para diminuir os custos“, disse.

Quanto ao cargo de professor, afirmou que embora tenham pessoas concursadas, há um prazo de no mínimo 30 dias para que os concursados tomem posse, a partir da convocação e, os alunos não podem ficar sem aula, sendo esse é o motivo da contratação.

Em relação ao cargo de psicólogo, disse que há exigência desse profissional para o funcionamento de determinados programas. “Não temos candidatos na lista de espera, todos já foram chamados“, ponderou.

Já em relação ao cargo de odontólogo, a prefeitura disse que dos nomeados, um pediu exoneração. Dessa forma, o município precisa dar posse a dois, sendo uma vaga para substituir o que foi exonerado e outra vaga para ocupar a 5ª equipe Saúde da Família – 02 (contemplada com saúde bucal), que está sendo implantada no município e já está cadastrada no Ministério da Saúde..

A prefeitura resumiu que o ‘município não está criando despesas’. “São cargos que já existiam em sua maioria no ano passado e somente foram revalidados para continuarem trabalhando”.

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