Prefeito emprega três irmãos, sobrinha e cunhada de vereador aliado da gestão em Miracema

Redação AF - | - 827 views
Foto: Divulgação
Vereador Adilson do Correntinho e prefeito Moisés Rocha

Conforme denunciado ao AF Notícias, cinco parentes do vereador aliado da gestão municipal de Miracema Tocantins, Adilson do Correntinho (PV), estão empregados no serviço público. Quatro trabalham na prefeitura e uma na Câmara Municipal.

O Portal da Transparência confirma o fato e mostra que três, dos cinco parentes do parlamentar, são seus irmãos, uma é cunhada e outra sobrinha de Adilson.

Estão contratados pelo município, Alailson de Araújo Gomes, irmão do vereador, com admissão em 07/01/2017 como vigilante no Fundeb 40%;   Alziene de Araújo Gomes de Oliveira, irmã do vereador, com admissão em 01/02/2017  como assistente administrativo na Secretaria Municipal de Administração; Bruna de Almeida Lopes Gomes, cunhada do parlamentar, com admissão em 10/01/2017 como assistente administrativo no Fundo Municipal de Saúde de Miracema; Alrilene de Araújo Gomes, irmã do vereador, com admissão em 01/08/2017  como professora no Fundeb 60%.

Além destes familiares,  Adilson tem ainda uma sobrinha trabalhando como telefonista na Câmara Municipal de Miracema. Jaqueline de Araújo Lopes foi admitida na Casa de Leis no dia 01/02/2017, conforme o Portal da Transparência.

ALIADO DA GESTÃO

O vereador, que teve a família beneficiada com empregos na prefeitura, foi candidato e eleito pela Coligação Miracema Quer Mudança, liderada pelo atual prefeito da cidade Moisés Costa (PMDB). Adilson do Correntinho é um dos parlamentares da base aliada do gestor e já andava com ele em eventos partidários, antes mesmo das eleições de 2016.

O OUTRO LADO 

Para a Prefeitura de Miracema,  o fato dos contratados serem parentes de um vereador não implica em nenhuma irregularidade ou vedação, visto que não se aplica a regra contida na Súmula Vinculante nº 13 do STF, que estabelece sobre a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica e outros.

Por meio de nota, a gestão justificou a contratação destacando que o vereador, ‘no exercício regular de seu mandato parlamentar não é enquadrado como autoridade nomeante, razão pela qual não encontraria vedação’.

Ainda segundo a Prefeitura, as contratações foram feitas para atender estritamente à necessidade do serviço, ‘mediante avaliação curricular prévia e critérios objetivos de escolha e tais pessoas encontram-se efetivamente prestando serviços junto à municipalidade’.

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